16/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 114
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114
26/08/2025 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
25/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 112
22/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 112
22/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5017136-20.2023.4.02.5110/RJ REQUERENTE: DURVAL SOARES LEITAO FILHOADVOGADO(A): VANDERLEI CARVALHO DOS SANTOS (OAB PR095178) ATO ORDINATÓRIO Diante dos documentos juntados e em cumprimento à determinação anterior, abro vista ao réu e à CEAB para cumprimento do acórdão que determinou revisar o benefício de aposentadoria da parte autora, considerando nos salários de contribuição usados no PBC o acréscimo decorrente dos valores recebidos a título de auxílio-alimentação, pagando-lhe atrasados desde a DIB.

TABELA PARA CUMPRIMENTO PELA CEAB Cumprimento Revisar Benefício NB 1961773381 DIB DIP 01/08/2025 DCB RMI Observações Acrescer valores recebidos a título de Vale alimentação/refeição
20/08/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
20/08/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 12:29

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 11:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 103
20/08/2025 11:45

Juntada de peças digitalizadas
19/08/2025 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
14/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
14/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
13/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
13/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
13/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5017136-20.2023.4.02.5110/RJ REQUERENTE: DURVAL SOARES LEITAO FILHOADVOGADO(A): VANDERLEI CARVALHO DOS SANTOS (OAB PR095178) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a existência de Domicílio Judicial Eletrônico, intime-se a ECT (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos) para que, no prazo de 30 (trinta) dias, informe os valores recebidos pelo Autor DURVAL SOARES LEITAO FILHO, a titulo de Vale alimentação/Refeição desde 15/09/1997 até a data de sua aposentadoria em 31/03/2021, cujos dados cadastrais se encontram no evento 1, FICHIND10.

Com a resposta, dê-se nova vista ao réu e CEAB para cumprimento do acórdão do evento 63, ACOR2.

Após, prossiga-se conforme evento 72.
12/08/2025 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/08/2025 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/08/2025 17:32

Despacho
17/07/2025 13:26

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
18/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
17/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
17/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5017136-20.2023.4.02.5110/RJ REQUERENTE: DURVAL SOARES LEITAO FILHOADVOGADO(A): VANDERLEI CARVALHO DOS SANTOS (OAB PR095178) DESPACHO/DECISÃO Evento 93: Indefiro o pedido de ofício ao ex-empregador, visto que não há comprovação de pedido negado ao autor de acesso às informações necessárias ao cumprimento do julgado, sendo dever do credor trazer a documentação para comprovar seus direitos.

Assim, renovo o prazo de 10 (dez) dias para cumprimento da determinação anterior.

Sem cumprimento, baixem-se os autos, até a comprovação pelo credor das providências necessárias para prosseguimento do feito.
16/06/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 13:47

Determinada a intimação
07/05/2025 15:01

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
29/04/2025 19:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
04/04/2025 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/04/2025 17:10

Despacho
20/02/2025 22:34

Juntada de Petição
17/02/2025 17:42

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
23/12/2024 13:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
10/12/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
03/12/2024 11:36

Juntada de Petição
03/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
29/10/2024 17:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
17/10/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
15/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
15/10/2024 05:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
10/10/2024 22:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2024 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2024 19:19

Decisão interlocutória
04/10/2024 15:13

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024 15:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
04/10/2024 11:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJSJM07
04/10/2024 11:18

Transitado em Julgado - Data: 04/10/2024
04/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
02/09/2024 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/09/2024 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/09/2024 11:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/08/2024 14:50

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
12/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024 Data da sessão: 29/08/2024 14:00
12/08/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5017136-20.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 3) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: DURVAL SOARES LEITAO FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): VANDERLEI CARVALHO DOS SANTOS (OAB PR095178) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
09/08/2024 10:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
09/08/2024 10:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/08/2024 14:00 Sequencial: 3
06/08/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
19/07/2024 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
19/07/2024 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
18/07/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 19:15

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 13:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 11/07/2024 13:24:59)
12/07/2024 09:33

Retirado de pauta
12/07/2024 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
12/07/2024 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
11/07/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 13:24

Determinada a intimação
11/07/2024 13:18

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
24/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 11/07/2024 14:00
24/06/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5017136-20.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 1) RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA RECORRENTE: DURVAL SOARES LEITAO FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): VANDERLEI CARVALHO DOS SANTOS (OAB PR095178) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
21/06/2024 11:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/06/2024 11:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/07/2024 14:00 Sequencial: 1
19/06/2024 08:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
19/06/2024 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/06/2024 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 19:42

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 17:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
12/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
27/05/2024 22:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
07/05/2024 00:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
07/05/2024 00:24

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 00:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
07/05/2024 00:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
07/05/2024 00:23

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
09/04/2024 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/04/2024 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/04/2024 21:30

Julgado improcedente o pedido
14/12/2023 13:11

Conclusos para julgamento
13/12/2023 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/12/2023 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/12/2023 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/12/2023 12:25

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/10/2023 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
04/10/2023 18:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/10/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 18:38

Determinada a citação
04/10/2023 16:53

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2023 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/09/2023 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/09/2023 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 11:18

Determinada a intimação
19/09/2023 14:00

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2023 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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