TRF2 - 5028651-21.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163
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17/09/2024 08:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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08/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
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05/08/2024 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
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05/08/2024 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
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30/07/2024 10:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 162 e 161
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30/07/2024 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
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30/07/2024 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
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29/07/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/07/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/07/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/07/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/07/2024 16:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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29/07/2024 16:36
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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26/07/2024 18:24
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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26/07/2024 15:02
Juntada de Certidão
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23/07/2024 17:59
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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23/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
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08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
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06/06/2024 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
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06/06/2024 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
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29/05/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/05/2024 14:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 143 e 142
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29/05/2024 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
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29/05/2024 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
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29/05/2024 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
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29/05/2024 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
-
28/05/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2024 11:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
24/05/2024 11:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/05/2024 21:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
22/05/2024 21:59
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
09/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
-
08/05/2024 14:56
Juntado(a)
-
06/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024<br>Período da sessão: <b>13/05/2024 13:01 a 17/05/2024 13:00</b>
-
04/05/2024 00:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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03/05/2024 23:47
Juntada de Certidão
-
03/05/2024 23:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/05/2024
-
27/04/2024 23:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
27/04/2024 23:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/05/2024 13:01 a 17/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 10
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22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
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17/04/2024 17:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
17/04/2024 17:07
Juntado(a)
-
12/04/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/04/2024 20:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 123 e 122
-
05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123
-
26/03/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/03/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/03/2024 17:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
25/03/2024 17:15
Despacho
-
21/03/2024 15:51
Cancelada a movimentação processual - (Evento 116 - Remetidos os Autos - 20/03/2024 19:33:57)
-
21/03/2024 15:51
Cancelada a movimentação processual - (Evento 115 - Remetidos os Autos com decisão/despacho - 20/03/2024 13:44:15)
-
21/03/2024 15:51
Cancelada a movimentação processual - (Evento 114 - Despacho - 20/03/2024 13:44:15)
-
12/07/2023 13:53
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
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12/07/2023 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
12/07/2023 12:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
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11/07/2023 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/07/2023 20:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
10/07/2023 20:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
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10/07/2023 14:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 99
-
10/07/2023 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
10/07/2023 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
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06/07/2023 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
06/07/2023 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
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05/07/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2023 18:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
04/07/2023 18:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/07/2023 15:40
Conhecido o recurso e provido - por maioria
-
31/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:01:00</b>
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30/05/2023 12:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/05/2023 12:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:01</b><br>Sequencial: 56
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29/05/2023 18:47
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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17/05/2023 16:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
17/05/2023 16:15
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
-
17/05/2023 13:11
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
16/05/2023 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
05/05/2023 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
05/05/2023 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
05/05/2023 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
05/05/2023 11:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
04/05/2023 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/05/2023 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/05/2023 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/05/2023 12:39
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
-
04/05/2023 12:38
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte HELIO ANTHERO DIAS - EXCLUÍDA
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04/05/2023 10:32
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
03/05/2023 18:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
03/05/2023 18:29
Despacho
-
02/05/2023 14:12
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
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01/05/2023 23:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
15/04/2023 05:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
12/04/2023 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
12/04/2023 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
04/04/2023 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/04/2023 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/04/2023 18:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
04/04/2023 18:09
Despacho
-
07/02/2023 13:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
07/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
19/12/2022 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2022 13:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
19/12/2022 13:24
Despacho
-
21/10/2022 13:14
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
-
20/10/2022 19:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
06/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
26/09/2022 20:24
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 50
-
26/09/2022 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/09/2022 16:07
Juntada de Petição
-
20/09/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
11/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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01/09/2022 18:46
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50
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01/09/2022 18:32
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
01/09/2022 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/09/2022 06:05
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
-
31/08/2022 17:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
31/08/2022 17:34
Despacho
-
31/08/2022 13:28
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
-
31/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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04/08/2022 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
18/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
10/07/2022 22:54
Retirado de pauta
-
08/07/2022 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/07/2022 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/07/2022 16:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
08/07/2022 16:07
Despacho
-
05/07/2022 10:22
Juntada de Petição
-
01/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022<br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00:00</b>
-
01/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 18 de julho (segunda- feira) e 12h59 do dia 22 de julho (sexta- feira) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art.3º, parágrafo 2º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5028651-21.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: HELIO ANTHERO DIAS (AUTOR) ADVOGADO: MICHELE PETROSINO JUNIOR (OAB SP182845) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
30/06/2022 14:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2022
-
30/06/2022 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
30/06/2022 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 64
-
25/05/2022 12:51
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB05 -> GAB04
-
25/05/2022 12:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/05/2022 12:28
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB04 -> GAB05
-
25/05/2022 12:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/05/2022 17:30
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
18/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00:00</b>
-
18/04/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5028651-21.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: HELIO ANTHERO DIAS (AUTOR) ADVOGADO: MICHELE PETROSINO JUNIOR (OAB SP182845) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
12/04/2022 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/04/2022 15:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 44
-
29/03/2022 21:05
Retirado de pauta
-
09/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2022<br>Data da sessão: <b>29/03/2022 13:00:00</b>
-
09/03/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de março de 2022, terça-feira, às 13 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2, podendo, entretanto, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 30 de março de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidirem.
O pedido de sustentação oral ou de preferência simples deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada), conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 Titular: Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas).
Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Apelação Cível Nº 5028651-21.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: HELIO ANTHERO DIAS (AUTOR) ADVOGADO: MICHELE PETROSINO JUNIOR (OAB SP182845) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
08/03/2022 15:01
Juntada de Petição
-
08/03/2022 12:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
08/03/2022 12:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 9
-
26/01/2022 14:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
26/01/2022 14:13
Retirado de pauta
-
26/01/2022 14:12
Juntada de Certidão
-
26/01/2022 11:51
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
-
25/01/2022 18:36
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
-
25/01/2022 16:21
Juntada de Petição
-
25/01/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2022 13:00:00</b>
-
21/01/2022 16:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/01/2022 16:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 240
-
13/12/2021 14:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
13/12/2021 14:32
Juntado(a)
-
05/06/2020 20:03
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
-
05/06/2020 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
05/06/2020 18:58
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
04/06/2020 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
04/06/2020 13:39
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
-
04/06/2020 13:39
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
-
03/06/2020 20:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2024
Ultima Atualização
01/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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