TRF2 - 5071610-65.2023.4.02.5101

27/09/2024 10:07

Baixa Definitiva

26/09/2024 14:58

Despacho

26/09/2024 14:13

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2024 14:13

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2024

09/09/2024 20:54

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50716106520234025101/TRF2

13/06/2024 18:49

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2

08/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

27/05/2024 19:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

23/05/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

09/05/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 55

06/04/2024 08:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

06/04/2024 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

03/04/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/04/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/04/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/04/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/04/2024 17:05

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

02/04/2024 12:28

Juntada de peças digitalizadas

21/03/2024 16:20

Conclusos para julgamento

09/02/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

09/02/2024 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

02/02/2024 06:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

02/02/2024 06:03

Ato ordinatório praticado

29/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

23/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

01/11/2023 13:57

Juntada de Petição

01/11/2023 11:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37

31/10/2023 14:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37

31/10/2023 14:05

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

31/10/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

28/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

27/10/2023 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

07/10/2023 23:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29

03/10/2023 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

03/10/2023 22:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

25/09/2023 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/09/2023 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/09/2023 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/09/2023 12:47

Não Concedida a Medida Liminar

22/09/2023 14:24

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2023 14:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/09/2023 17:40

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50106051920234020000/TRF2

05/09/2023 15:09

Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de RJRIO09F para RJRIO31F)

05/09/2023 15:09

Alterado o assunto processual

04/09/2023 19:27

Redistribuído por sorteio - (RJRIO12F para RJRIO09F)

25/08/2023 15:19

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50106051920234020000/TRF2

01/08/2023 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

22/07/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

12/07/2023 18:17

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Turma) Número: 50106051920234020000/TRF2

12/07/2023 12:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

12/07/2023 12:38

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50106051920234020000/TRF2

12/07/2023 12:21

Alterado o assunto processual - De: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo - Para: Benefício mínimo a partir da CF/88 (art. 201, §2º CF/88)

12/07/2023 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2023 11:38

Decisão interlocutória

11/07/2023 14:29

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2023 14:29

Juntada de Certidão

11/07/2023 14:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO31F para RJRIO12F)

11/07/2023 14:25

Alterado o assunto processual

10/07/2023 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023 22:53

Declarada incompetência

28/06/2023 16:09

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2023 16:03

Distribuído por sorteio