TRF2 - 5006088-03.2023.4.02.5001
1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 126
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09/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 126
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05/09/2025 12:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 126
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03/09/2025 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2025 01:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
27/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
-
14/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
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04/07/2025 20:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
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04/07/2025 20:12
Despacho
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12/06/2025 14:55
Conclusos para decisão/despacho
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11/04/2025 14:45
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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11/04/2025 14:37
Juntada de Petição
-
29/01/2025 11:30
Baixa Definitiva
-
29/01/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
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17/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
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07/01/2025 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/11/2024 02:29
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5106382-02.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
-
29/11/2024 02:29
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5106381-17.2024.4.02.9666/TRF (MARCOS BRITO SANTOS)
-
20/10/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*22-61 processada no TRF2 com o no. 51063820220244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
-
20/10/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*22-61 processada no TRF2 com o no. 51063811720244029666/TRF (MARCOS BRITO SANTOS)
-
18/10/2024 11:45
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*22-61
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18/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106
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10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
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30/09/2024 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
30/09/2024 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
30/09/2024 10:35
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*22-61
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27/09/2024 19:44
Despacho
-
27/09/2024 13:30
Conclusos para decisão/despacho
-
21/09/2024 05:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
20/09/2024 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
20/09/2024 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
19/09/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2024 15:20
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 95
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19/09/2024 15:11
Juntada de Petição
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10/09/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/09/2024 15:51
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 15:08
Juntada de Petição
-
10/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
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18/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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08/08/2024 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2024 13:07
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2024 13:06
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
23/07/2024 08:55
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE04
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23/07/2024 08:54
Transitado em Julgado
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23/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
-
01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
-
21/06/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 17:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/06/2024 16:33
Sentença confirmada - por unanimidade
-
12/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
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08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
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03/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b>
-
03/06/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de junho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5006088-03.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 491) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: MARCOS BRITO SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): THAIS OLIVEIRA NEGRIS (OAB ES023866) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: ANGELO TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
29/05/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2024 17:28
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2024 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/05/2024 16:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 491
-
23/04/2024 14:57
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
23/04/2024 13:58
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
23/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
16/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
13/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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05/04/2024 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
03/04/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2024 18:59
Despacho
-
19/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
18/03/2024 17:37
Conclusos para decisão/despacho
-
13/03/2024 13:38
Juntada de Petição
-
12/03/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
-
22/02/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/02/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/02/2024 17:21
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
-
21/02/2024 21:20
Juntada de Petição
-
21/02/2024 21:16
Juntada de Petição
-
10/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
30/01/2024 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
26/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
-
16/01/2024 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
16/01/2024 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/01/2024 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/01/2024 11:15
Julgado procedente em parte o pedido
-
02/09/2023 08:25
Redistribuído por sorteio - (ESVITJE01S para ESVITJE04S)
-
02/09/2023 07:29
Juntada de Certidão
-
08/08/2023 16:15
Conclusos para julgamento
-
08/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
17/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
11/07/2023 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
11/07/2023 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
07/07/2023 05:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/07/2023 05:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/07/2023 05:54
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2023 08:06
Juntada de Certidão
-
05/07/2023 16:33
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
04/07/2023 21:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
30/05/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
17/05/2023 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
17/05/2023 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
16/05/2023 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
15/05/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2023 16:40
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCOS BRITO SANTOS <br/> Data: 12/06/2023 às 16:20. <br/> Local: CLÍNICA MÉDICA - Dr. Angelo Ton - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa Torre Lest
-
14/04/2023 16:15
Juntada de Petição
-
11/04/2023 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
11/04/2023 11:33
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
05/04/2023 08:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
05/04/2023 08:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
04/04/2023 09:11
Expedida/certificada a citação eletrônica
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04/04/2023 09:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2023 09:11
Não Concedida a tutela provisória
-
27/03/2023 13:48
Conclusos para decisão/despacho
-
27/03/2023 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
27/03/2023 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
25/03/2023 12:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
25/03/2023 12:22
Determinada a intimação
-
23/03/2023 18:38
Conclusos para decisão/despacho
-
23/03/2023 18:03
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT02S para ESVITJE01S)
-
23/03/2023 18:03
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
-
15/03/2023 08:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
15/03/2023 08:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
10/03/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
10/03/2023 18:14
Declarada incompetência
-
08/03/2023 09:59
Conclusos para decisão/despacho
-
08/03/2023 09:58
Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
-
07/03/2023 16:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2024
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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