TRF2 - 5004087-30.2023.4.02.5006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 11:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
22/08/2025 18:46
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
21/08/2025 18:23
Juntada de Petição
-
21/08/2025 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
30/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
-
29/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
-
28/07/2025 13:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
-
28/07/2025 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
28/07/2025 13:22
Cancelada a movimentação processual - (Evento 96 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 28/07/2025 13:19:53)
-
27/07/2025 23:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
19/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
09/07/2025 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
04/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
01/07/2025 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
01/07/2025 19:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
29/06/2025 23:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
26/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
-
25/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
-
24/06/2025 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
24/06/2025 14:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
-
24/06/2025 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2025 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2025 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2025 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2025 10:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/06/2025 10:27
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
24/06/2025 10:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/06/2025 10:21
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
28/03/2025 00:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
27/03/2025 13:47
Juntada de Certidão
-
27/03/2025 12:33
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
27/03/2025 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
11/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 59
-
28/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
24/02/2025 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
24/02/2025 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
22/02/2025 17:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
18/02/2025 07:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/02/2025 07:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/02/2025 07:07
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 64 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
-
17/02/2025 22:43
Juntada de Petição
-
10/02/2025 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
10/02/2025 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
04/02/2025 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
16/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
06/01/2025 22:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/01/2025 22:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/12/2024 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
21/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 53
-
11/12/2024 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
11/12/2024 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
11/12/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2024 14:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
11/12/2024 14:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/12/2024 16:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/11/2024 18:02
Juntada de Certidão
-
11/11/2024 14:03
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b>
-
11/11/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 02/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5004087-30.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: GILENILDO ARAUJO FRANCA (AUTOR) ADVOGADO(A): Jamilson José Endlich (OAB ES026309) APELADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (RÉU) PROCURADOR(A): IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/11/2024 17:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
-
08/11/2024 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/11/2024 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 142
-
03/10/2024 08:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
03/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
26/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
20/09/2024 21:00
Juntada de Petição
-
17/09/2024 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
15/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
10/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 21
-
05/09/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/09/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/09/2024 12:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
31/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
20/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
13/08/2024 07:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/08/2024 07:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/08/2024 07:20
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 24 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
12/08/2024 20:40
Juntada de Petição
-
03/08/2024 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
27/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20 e 21
-
17/07/2024 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/07/2024 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/07/2024 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/07/2024 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/07/2024 13:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
16/07/2024 13:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/07/2024 18:10
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
21/06/2024 15:27
Juntada de Certidão
-
21/06/2024 14:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
21/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>
-
21/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>
-
21/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5004087-30.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: GILENILDO ARAUJO FRANCA (AUTOR) ADVOGADO(A): Jamilson José Endlich (OAB ES026309) APELADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (RÉU) PROCURADOR(A): IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
20/06/2024 14:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2024
-
20/06/2024 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
20/06/2024 13:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 111
-
01/04/2024 14:30
Juntada de Petição
-
19/03/2024 15:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
19/03/2024 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
28/02/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
28/02/2024 13:22
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
28/02/2024 13:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2025
Ultima Atualização
11/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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