TRF2 - 5002648-30.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/09/2024 15:34
Juntada de Petição
-
09/09/2024 11:58
Baixa Definitiva
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09/09/2024 11:57
Transitado em Julgado
-
07/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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03/09/2024 15:50
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50101028420244025101/RJ
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17/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
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26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52 e 54
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17/07/2024 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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17/07/2024 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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16/07/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/07/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/07/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/07/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/07/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/07/2024 13:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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16/07/2024 13:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/07/2024 18:10
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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28/06/2024 20:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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28/06/2024 20:11
Declarado impedimento
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28/06/2024 16:09
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB14
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21/06/2024 15:26
Juntada de Certidão
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21/06/2024 14:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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21/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>
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21/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>
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21/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5002648-30.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: ANA CAROLINE SIQUARA DE SOUSA ADVOGADO(A): SORAYA LEBEIS PIRES (OAB RJ146011) AGRAVADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH PROCURADOR(A): MARCELO BESSA FIGUEIREDO AGRAVADO: IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO PROCURADOR(A): DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA AGRAVADO: UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DIRETOR - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH - BRASÍLIA INTERESSADO: DIRETOR PRESIDENTE - IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO - TABOÃO DA SERRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
20/06/2024 14:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2024
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20/06/2024 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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20/06/2024 13:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 112
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21/05/2024 07:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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21/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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15/05/2024 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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06/05/2024 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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26/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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16/04/2024 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/04/2024 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/04/2024 11:38
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
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15/04/2024 17:21
Juntada de Petição
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11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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11/04/2024 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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11/04/2024 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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11/04/2024 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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08/04/2024 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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08/04/2024 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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04/04/2024 18:37
Juntado(a)
-
01/04/2024 07:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/04/2024 07:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/04/2024 07:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/03/2024 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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27/03/2024 11:39
Juntada de Petição
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27/03/2024 11:36
Juntada de Petição - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH (RJ099104 - MARCELO BESSA FIGUEIREDO)
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25/03/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/03/2024 16:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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25/03/2024 16:36
Despacho
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23/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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22/03/2024 13:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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22/03/2024 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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22/03/2024 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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15/03/2024 15:13
Expedição de ofício
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13/03/2024 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/03/2024 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/03/2024 20:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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12/03/2024 20:08
Não Concedida a tutela provisória
-
03/03/2024 23:45
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/03/2024
Ultima Atualização
24/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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