TRF2 - 5078665-09.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

NELSON BASILIO

CPF *29.***.*60-12

Advogados

JEFFERSON DE ALMEIDA

OAB: 080923/RJ

CPF *46.***.*60-63

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/03/2025 14:44

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26

  • 31/03/2025 14:43

    Transitado em Julgado - Data: 31/03/2025

  • 29/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 08/03/2025 06:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 07/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 28/02/2025 16:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 28/02/2025 16:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 25/02/2025 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/02/2025 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/02/2025 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/02/2025 17:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 25/02/2025 17:01

    Recurso Especial não admitido

  • 25/02/2025 01:13

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 24/02/2025 16:23

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2025 15:59

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 24/02/2025 15:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 22/02/2025 17:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 04/02/2025 09:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

  • 22/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 12/12/2024 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/12/2024 12:22

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 04/12/2024 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 11/11/2024 07:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 09/11/2024 11:56

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:50

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 08/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 04/11/2024 14:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 04/11/2024 14:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 29/10/2024 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/10/2024 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/10/2024 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/10/2024 11:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 26/10/2024 11:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/07/2024 18:25

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

  • 22/07/2024 16:40

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 19/06/2024 12:03

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>

  • 19/06/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 09 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5078665-09.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: NELSON BASILIO (AUTOR) ADVOGADO(A): JEFFERSON DE ALMEIDA (OAB RJ080923) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 18/06/2024 13:11

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2024

  • 18/06/2024 13:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 18/06/2024 13:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 21

  • 14/06/2024 13:17

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 12/07/2022 17:02

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 11/07/2022 17:17

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 02/05/2022 15:49

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 07/09/2020 08:40

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24

  • 07/09/2020 08:39

    Juntado(a)

  • 31/07/2020 21:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 31/07/2020 21:00

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

  • 30/07/2020 16:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 30/07/2020 12:47

    Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 29/07/2020 16:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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