TRF2 - 5105635-46.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2025 12:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
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08/08/2025 12:48
Transitado em Julgado - Data: 08/08/2025
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08/08/2025 09:54
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
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08/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82
-
21/07/2025 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
21/07/2025 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
17/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82
-
16/07/2025 09:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
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16/07/2025 09:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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16/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82
-
16/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5105635-46.2019.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 51056354620194025101/RJ)RELATOR: MARCUS ABRAHAMAPELANTE: GILBERTO SOARES (AUTOR)ADVOGADO(A): DEBORA ARAUJO DA SILVA BELMONT PEREIRA DA SILVA (OAB RJ206582)APELADO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 79 - 14/07/2025 - Juntado(a)Evento 78 - 14/07/2025 - Juntado(a)Evento 77 - 14/07/2025 - Julgado improcedente o pedido -
15/07/2025 15:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82
-
15/07/2025 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2025 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2025 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2025 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2025 14:32
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
14/07/2025 22:16
Juntado(a)
-
14/07/2025 22:16
Juntado(a)
-
14/07/2025 19:05
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
14/07/2025 19:04
Cancelada a movimentação processual - (Evento 75 - Julgado improcedente o pedido - 14/07/2025 18:52:14)
-
03/07/2025 11:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
16/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2025<br>Período da sessão: <b>01/07/2025 13:00 a 07/07/2025 12:59</b>
-
16/06/2025 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 59ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de JULHO de 2025, às 13 horas, e término no dia 07 de JULHO de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 5105635-46.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: GILBERTO SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): DEBORA ARAUJO DA SILVA BELMONT PEREIRA DA SILVA (OAB RJ206582) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) PROCURADOR(A): DIEGO MONTEIRO BAPTISTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
13/06/2025 18:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2025
-
12/06/2025 14:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/06/2025 14:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/07/2025 13:00 a 07/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 9
-
04/06/2025 15:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
20/05/2025 19:17
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
20/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
29/04/2025 17:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
29/04/2025 17:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
18/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
15/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
08/04/2025 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/04/2025 12:19
Ato ordinatório praticado
-
07/04/2025 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
17/03/2025 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
17/03/2025 18:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
17/03/2025 00:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
15/03/2025 20:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
15/03/2025 20:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
14/03/2025 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2025 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2025 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2025 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2025 15:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/03/2025 15:12
Negado seguimento a Recurso Especial
-
11/03/2025 01:09
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
10/03/2025 11:34
Juntada de Certidão
-
07/03/2025 17:02
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
07/03/2025 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
22/02/2025 17:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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04/02/2025 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
23/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
13/12/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/12/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/12/2024 16:29
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
12/12/2024 15:27
Juntada de Petição
-
27/11/2024 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
15/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
11/11/2024 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
11/11/2024 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
07/11/2024 07:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
07/11/2024 07:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
06/11/2024 00:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
05/11/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/11/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/11/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/11/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2024 18:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
30/10/2024 18:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/07/2024 18:24
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
22/07/2024 16:39
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
19/06/2024 12:03
Juntada de Certidão
-
19/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>
-
19/06/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 09 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5105635-46.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: GILBERTO SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): DEBORA ARAUJO DA SILVA BELMONT PEREIRA DA SILVA (OAB RJ206582) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) PROCURADOR(A): MARLON SOUZA DO NASCIMENTO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
18/06/2024 13:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2024
-
18/06/2024 13:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/06/2024 13:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 26
-
14/06/2024 13:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
22/06/2022 14:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
22/06/2022 14:39
Juntada de Certidão
-
21/06/2022 18:50
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
02/05/2022 15:37
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB23 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
15/01/2021 17:48
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
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15/01/2021 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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15/01/2021 17:20
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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12/01/2021 07:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
11/01/2021 17:11
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
-
11/01/2021 17:11
Despacho
-
18/12/2020 13:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2025
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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