TRF2 - 5004501-14.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 09
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/08/2022 19:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
-
03/08/2022 19:12
Transitado em Julgado - Data: 03/08/2022
-
03/08/2022 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
03/08/2022 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
25/07/2022 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2022 18:28
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
-
07/07/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
15/06/2022 08:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
13/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
07/06/2022 17:00
Juntada de Petição
-
03/06/2022 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/06/2022 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/06/2022 18:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
-
26/05/2022 14:31
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
-
29/04/2022 12:19
Juntada de Certidão
-
29/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022<br>Data da sessão: <b>17/05/2022 13:00:00</b>
-
29/04/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 16ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 17 de MAIO de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 23 de MAIO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 17 de MAIO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o juiz federal convocado Érico Teixeira; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o juiz federal convocado Érico Teixeira e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do juiz federal Convocado Érico Teixeira votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.
Remessa Necessária Cível Nº 5004501-14.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 89) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA PARTE AUTORA: HOLAMBELO VITORIA FLORES E PLANTAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUIS CARLOS CREMA (OAB DF020287) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - SERRA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2022.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
28/04/2022 18:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/04/2022 18:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 89
-
28/04/2022 18:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
-
07/10/2021 09:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
07/10/2021 09:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
01/10/2021 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
01/10/2021 12:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/10/2021
Ultima Atualização
01/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001987-95.2020.4.02.5107
Tudo Legal Industria e Comercio LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Henrique Corredor Cunha Barbosa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000744-19.2022.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Perpetua Maria Domingues
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/01/2024 16:15
Processo nº 5069184-85.2020.4.02.5101
Banco Nacional de Desenvolvimento Econom...
Joana D'Arc Pereira Siqueira
Advogado: Fernanda da Assuncao Santa Maria
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5017540-46.2021.4.02.0000
Geiso Pereira Turques
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/12/2021 11:57
Processo nº 5007676-75.2019.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Marcelo Pereira da Silva
Advogado: Elisete dos Santos Tavares
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/02/2019 16:17