TRF2 - 5069184-85.2020.4.02.5101

09/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 174

08/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 174

03/09/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025 18:11

Determinada a intimação

02/09/2025 22:54

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2025 22:50

Juntado(a)

28/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167

13/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 167

12/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 167

08/08/2025 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2025 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

05/05/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2025 15:59

Despacho

16/04/2025 17:04

Juntada de Petição

27/03/2025 05:00

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 156, 157 e 158

09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 156, 157 e 158

26/02/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2025 17:41

Determinada a intimação

24/01/2025 20:49

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2024 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

06/11/2024 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024 10:10

Determinada a intimação

05/11/2024 22:22

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145

10/10/2024 21:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

11/09/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024 11:29

Determinada a intimação

10/09/2024 20:34

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

15/08/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2024 18:46

Determinada a intimação

08/07/2024 14:29

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 132 e 133

28/05/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

27/05/2024 20:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131, 132 e 133

03/05/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024 16:11

Determinada a intimação

18/04/2024 14:59

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2024 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

23/02/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 124 e 125

11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123, 124 e 125

01/02/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/02/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/02/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/02/2024 17:20

Embargos de Declaração Não Acolhidos

30/01/2024 12:37

Juntado(a)

04/10/2023 16:47

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2023 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

16/08/2023 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/08/2023 10:36

Determinada a intimação

23/06/2023 13:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

23/06/2023 13:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

14/06/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102

05/06/2023 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023 16:21

Conclusos para decisão/despacho

01/06/2023 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

30/05/2023 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 102 e 103

17/05/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

17/05/2023 16:28

Juntada de Certidão

12/05/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2023 17:57

Decisão interlocutória

31/01/2023 12:21

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96

29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96

19/12/2022 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2022 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2022 17:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

22/11/2022 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

15/11/2022 17:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 16:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 00:19

Juntada de Petição

29/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

19/10/2022 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/10/2022 15:18

Determinada a intimação

18/10/2022 18:42

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82

17/10/2022 17:49

Juntada de Petição

23/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82

13/09/2022 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/09/2022 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/09/2022 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/09/2022 15:09

Determinada a intimação

13/09/2022 13:16

Conclusos para decisão/despacho

17/08/2022 13:50

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004988-49.2021.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 23, 31

17/08/2022 13:48

Redistribuído por sorteio - (RJRIO05F para RJRIO30S)

17/08/2022 12:59

Juntada de peças digitalizadas

16/08/2022 17:43

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO05 Número: 50691848520204025101

14/10/2021 17:21

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50049884920214020000/TRF2

09/09/2021 22:44

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50049884920214020000/TRF2

10/08/2021 14:42

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO05 -> TRF2

10/08/2021 02:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

04/08/2021 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

04/08/2021 15:25

Juntada de Petição

17/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

14/07/2021 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 5,35 em 08/07/2021 Número de referência: 828147

07/07/2021 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/07/2021 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/07/2021 19:26

Determinada a intimação

07/07/2021 09:10

Conclusos para decisão/despacho

06/07/2021 02:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

05/07/2021 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

14/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58

04/06/2021 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2021 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2021 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2021 16:55

Julgado improcedente o pedido

02/06/2021 19:02

Conclusos para julgamento

02/06/2021 10:30

Juntada de Petição

02/06/2021 10:14

Juntada de Petição

28/05/2021 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

26/05/2021 12:42

Juntada de Petição

25/05/2021 13:55

Despacho

17/05/2021 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

14/05/2021 14:56

Juntada de Petição

29/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

29/04/2021 14:57

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50049884920214020000/TRF2

29/04/2021 14:10

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2021 20:21

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50049884920214020000/TRF2

27/04/2021 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

27/04/2021 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

19/04/2021 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2021 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2021 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2021 14:11

Concedida em parte a Tutela Provisória

16/04/2021 16:42

Juntada de Petição

13/04/2021 15:05

Juntada de Petição

10/02/2021 13:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/12/2020 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

01/12/2020 18:41

Juntada de Petição

30/11/2020 15:10

Juntada de Petição

14/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

13/11/2020 03:44

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 11, 9 e 10

04/11/2020 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/11/2020 16:02

Determinada a intimação

04/11/2020 14:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

04/11/2020 14:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/10/2020 17:57

Juntada de Petição

25/10/2020 18:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

24/10/2020 20:43

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

22/10/2020 13:12

Juntada de Petição

18/10/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 11, 9 e 10

14/10/2020 12:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12

14/10/2020 12:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13

09/10/2020 14:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

09/10/2020 14:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

09/10/2020 14:00

Juntada de Certidão

09/10/2020 02:30

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 10,64 em 08/10/2020 Número de referência: 732524

08/10/2020 20:09

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

08/10/2020 20:08

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

08/10/2020 14:45

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/10/2020 11:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/10/2020 11:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/10/2020 11:44

Não Concedida a tutela provisória

07/10/2020 16:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/10/2020 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

03/10/2020 14:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

02/10/2020 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/10/2020 17:35

Determinada a intimação

02/10/2020 16:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/10/2020 15:48

Distribuído por sorteio