TRF2 - 0218420-68.2017.4.02.5113
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/06/2025 14:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTRI01
-
25/06/2025 22:57
Recebidos os autos do STJ
-
14/04/2025 12:54
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0218420682017402511320250414125451
-
11/04/2025 20:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/04/2025 20:42
Decisão interlocutória
-
28/03/2025 00:19
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
26/03/2025 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
26/03/2025 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
22/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 87
-
21/03/2025 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
21/03/2025 11:11
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2025 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87 e 88
-
17/02/2025 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
17/02/2025 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
13/02/2025 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
13/02/2025 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
12/02/2025 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/02/2025 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/02/2025 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/02/2025 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/02/2025 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/02/2025 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/02/2025 14:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/02/2025 14:26
Recurso Especial não admitido
-
12/02/2025 08:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
11/02/2025 14:50
Juntada de Certidão
-
11/02/2025 10:14
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
11/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74
-
19/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74
-
16/12/2024 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
16/12/2024 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
09/12/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/12/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/12/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/12/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/12/2024 11:08
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
30/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59
-
29/11/2024 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
04/11/2024 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
31/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59, 60 e 62
-
23/10/2024 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
23/10/2024 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
21/10/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/10/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/10/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/10/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/10/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/10/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/10/2024 09:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
21/10/2024 09:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/10/2024 18:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
-
17/10/2024 16:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
20/09/2024 12:38
Juntada de Certidão
-
18/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2024<br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b>
-
18/09/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0218420-68.2017.4.02.5113/RJ (Pauta: 170) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: MARIA APARECIDA DINIZ (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELE PENNA MACEDO DA CRUZ (OAB MG170242) APELADO: MARIA DAS GRACAS MORAIS DE ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELE PENNA MACEDO DA CRUZ (OAB MG170242) APELADO: MARIA JOSE DE MORAES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ORLANDO ANTONIO CERQUEIRA LEITE DANTAS (OAB RJ146806) APELADO: MARIA ELENA DE MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELE PENNA MACEDO DA CRUZ (OAB MG170242) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/09/2024 17:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2024
-
16/09/2024 17:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/09/2024 17:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 170
-
09/09/2024 12:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
06/09/2024 11:46
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
06/09/2024 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
03/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
20/08/2024 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/08/2024 13:45
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
19/08/2024 22:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
-
19/08/2024 16:18
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 37 - de 'RECURSO ESPECIAL' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
19/08/2024 16:18
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 37 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
19/08/2024 14:00
Juntada de Petição
-
19/08/2024 13:58
Juntada de Petição
-
10/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27 e 28
-
06/08/2024 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
06/08/2024 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
02/08/2024 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
02/08/2024 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
31/07/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/07/2024 21:28
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP
-
25/07/2024 18:00
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB32
-
24/07/2024 19:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
24/07/2024 19:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/07/2024 18:17
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
-
22/07/2024 15:38
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
18/07/2024 11:14
Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
-
19/06/2024 12:03
Juntada de Certidão
-
19/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>
-
18/06/2024 13:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2024
-
18/06/2024 13:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/06/2024 13:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 28
-
14/06/2024 13:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
29/06/2022 17:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
29/06/2022 17:27
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
02/05/2022 15:50
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
26/11/2021 20:56
Juntada de Petição
-
09/07/2021 08:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
09/07/2021 08:07
Juntada de Certidão
-
07/07/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
-
23/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
13/05/2021 07:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
12/05/2021 18:56
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
11/05/2021 17:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2025
Ultima Atualização
25/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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