04/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
01/09/2025 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
27/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
26/08/2025 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
26/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
26/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5053942-81.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DEROCE BARCELOS ALVESADVOGADO(A): RAFAEL BRASIL ARAÚJO SILVA (OAB ES014074)ADVOGADO(A): ANDRE AZAMBUJA DA ROCHA (OAB RJ221807) DESPACHO/DECISÃO Proceda a Secretaria a retificação da autuação para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, com a devida alteração dos polos.

Após, intime-se a Fazenda Pública, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução de honorários advocatícios, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil.
25/08/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 14:36

Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO FISCAL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
25/08/2025 13:52

Decisão interlocutória
25/08/2025 12:59

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
07/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
06/08/2025 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
06/08/2025 22:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
06/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
05/08/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 16:44

Decisão interlocutória
05/08/2025 16:34

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 15:22

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF03 Número: 50539428120234025101/TRF2
07/05/2024 11:10

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF03 -> TRF2
06/05/2024 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
08/03/2024 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/03/2024 16:46

Decisão interlocutória
08/03/2024 16:32

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
07/03/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 693,55 em 07/03/2024 Número de referência: 1155357
20/02/2024 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
20/02/2024 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
19/02/2024 07:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
16/02/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 16:51

Embargos de Declaração Não Acolhidos
16/02/2024 16:40

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2024 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
01/02/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 16:29

Decisão interlocutória
01/02/2024 10:19

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2024 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
30/01/2024 11:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
24/01/2024 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
24/01/2024 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
24/01/2024 07:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
23/01/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 14:23

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa
23/01/2024 13:38

Conclusos para julgamento
23/01/2024 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
23/01/2024 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
22/01/2024 19:39

Juntada de Petição
19/01/2024 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/01/2024 14:57

Despacho
19/01/2024 13:19

Conclusos para decisão/despacho
19/01/2024 13:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/08/2023 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
09/08/2023 11:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 46
09/08/2023 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
03/08/2023 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
03/08/2023 11:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
03/08/2023 11:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/08/2023 11:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/08/2023 11:27

Decisão interlocutória
03/08/2023 10:25

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2023 10:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/08/2023 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
24/07/2023 12:19

Juntada de Certidão
24/07/2023 12:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
24/07/2023 07:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
21/07/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 17:30

Embargos de Declaração Acolhidos
21/07/2023 16:08

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2023 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
17/07/2023 11:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20
15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
05/07/2023 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 08:46

Decisão interlocutória
05/07/2023 08:18

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2023 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
30/06/2023 10:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
29/06/2023 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/06/2023 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
28/06/2023 07:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/06/2023 19:27

Juntada de Certidão
27/06/2023 19:24

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
27/06/2023 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 11:12

Decisão interlocutória
27/06/2023 10:58

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2023 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
12/06/2023 14:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/06/2023 14:31

Juntada de Petição
01/06/2023 19:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
01/06/2023 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/06/2023 17:24

Despacho
01/06/2023 16:48

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2023 16:09

Juntada de Petição
30/05/2023 12:55

Juntada de Certidão
08/05/2023 21:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
05/05/2023 14:21

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
05/05/2023 09:30

Despacho
05/05/2023 09:13

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2023 20:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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