TRF2 - 0192570-48.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2024 18:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01
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18/07/2024 18:47
Transitado em Julgado - Data: 18/07/2024
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18/07/2024 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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18/07/2024 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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17/07/2024 08:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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17/07/2024 08:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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16/07/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/07/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/07/2024 13:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/07/2024 13:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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11/07/2024 18:11
Sentença desconstituída - por unanimidade
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21/06/2024 15:22
Juntada de Certidão
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21/06/2024 14:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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21/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>
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21/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>
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21/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0192570-48.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: CENTRO DE GASTROENTEROLOGIA DA FREGUESIA LTDA (EXECUTADO) APELADO: KARINA VIANA TEIXEIRA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
20/06/2024 14:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2024
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20/06/2024 13:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 127
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20/06/2024 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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04/03/2024 06:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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01/03/2024 21:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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01/03/2024 21:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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28/02/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/02/2024 12:22
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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28/02/2024 12:05
Alterado o assunto processual
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28/02/2024 12:05
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB13)
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28/02/2024 11:27
Remetidos os Autos - SUB4SESP -> GAB12
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27/02/2024 17:00
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB12 -> SUB4TESP
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27/02/2024 17:00
Despacho
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27/02/2024 16:57
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB12 -> SUB4SESP
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27/02/2024 16:57
Despacho
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13/05/2022 12:29
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB12
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12/05/2022 13:33
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
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18/04/2022 12:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2024
Ultima Atualização
18/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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