TRF2 - 5007536-11.2023.4.02.5001

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

CASA DE SAUDE SAO BERNARDO S/A

CNPJ: 31.488.208/0001-25

Advogados

FELIPE MAGALHAES ROSSI

OAB: 078077/MG

CPF *00.***.*35-01

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 03:00

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 08/08/2025 15:36

    Juntada de Petição

  • 03/07/2025 14:36

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 09/06/2025 13:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 18/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 08/05/2025 21:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2025 21:16

    Despacho

  • 08/05/2025 18:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/04/2025 08:06

    Juntada de Petição

  • 22/04/2025 07:49

    Juntada de Petição - CASA DE SAUDE SAO BERNARDO S/A (MG078077 - FELIPE MAGALHAES ROSSI)

  • 05/04/2025 11:23

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17

  • 31/03/2025 18:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

  • 14/02/2025 19:06

    Expedição de Mandado - ESCOLSECMA

  • 02/10/2024 14:41

    Juntada de peças digitalizadas

  • 27/09/2024 15:09

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 07/08/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 24/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/08/2024

  • 24/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/08/2024

  • 24/06/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007536-11.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS EXECUTADO: CASA DE SAUDE SAO BERNARDO S/A EDITAL Nº 500002929154 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: CASA DE SAUDE SAO BERNARDO S/A, CNPJ: 31.***.***/0001-25 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.

    FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 88.545,00 (oitenta e oito mil e quinhentos e quarenta e cinco reais), constante dos presentes autos, cálculo de 17/03/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50075361120234025001 proposta pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS em face de CASA DE SAUDE SAO BERNARDO S/A.

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.

    NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º:  40.***.***/7823-12    Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.

    Juiz Federal.    

  • 21/06/2024 15:22

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2024

  • 16/04/2024 08:23

    Expedição de Edital - citação

  • 12/01/2024 12:50

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

  • 18/12/2023 13:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

  • 21/11/2023 14:07

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 27/09/2023 21:00

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

  • 13/09/2023 11:08

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 10/05/2023 10:26

    Determinada a citação

  • 09/05/2023 20:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/03/2023 18:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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