TRF2 - 5012460-04.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MEDISE MEDICINA DIAGNOSTICO E SERVICOS S.A

CNPJ: 29.259.736/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 26.989.715/0050-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/04/2024 13:05

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 08/03/2024 15:17

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 08/03/2024 15:17

    Despacho

  • 04/03/2024 11:28

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 01/03/2024 17:51

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 27/06/2023 11:02

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 27/06/2023 11:01

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2023 10:11

    Recebidos os autos do STJ

  • 11/10/2022 14:30

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 10/10/2022 21:24

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 10/10/2022 21:23

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2022 10:57

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 28/09/2022 18:49

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 28/09/2022 18:49

    Decisão interlocutória

  • 28/09/2022 12:53

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 27/09/2022 17:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 03/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 24/08/2022 11:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 24/08/2022 11:11

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2022 20:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 31/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 26/07/2022 19:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 26/07/2022 19:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 21/07/2022 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2022 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/07/2022 23:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 20/07/2022 23:08

    Recurso Especial não admitido

  • 06/07/2022 11:55

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 06/07/2022 11:48

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2022 20:01

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 05/07/2022 19:55

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 05/07/2022 19:01

    Juntada de Petição

  • 15/06/2022 06:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 22/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 12/05/2022 09:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/05/2022 09:05

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 11/05/2022 21:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 11/05/2022 21:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 18/04/2022 15:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 14/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 07/04/2022 00:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 07/04/2022 00:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 04/04/2022 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2022 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2022 16:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 04/04/2022 16:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/04/2022 16:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/03/2022 15:29

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 21/03/2022 10:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/03/2022 16:51

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2022 13:41

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 08/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2022<br>Data da sessão: <b>23/03/2022 13:00:00</b>

  • 08/03/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 23/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5012460-04.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: MEDISE MEDICINA DIAGNOSTICO E SERVICOS S.A ADVOGADO: MARCELO LAMEGO CARPENTER FERREIRA (OAB RJ092518) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: ADRIANA DE FARIAS PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de março de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 04/03/2022 17:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/03/2022 17:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 48

  • 21/02/2022 07:13

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 18/02/2022 17:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 10/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 31/01/2022 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/01/2022 11:29

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 28/01/2022 19:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 14/01/2022 13:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 18/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 07/12/2021 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2021 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2021 14:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 07/12/2021 14:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/12/2021 14:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/12/2021 17:25

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 23/11/2021 19:14

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2021 12:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/11/2021 21:41

    Juntada de Petição

  • 09/11/2021 09:35

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2021 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2021<br>Data da sessão: <b>23/11/2021 13:00:00</b>

  • 08/11/2021 17:07

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 05/11/2021 19:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/11/2021 19:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 46

  • 19/10/2021 01:56

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 18/10/2021 14:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 16/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 06/10/2021 19:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 06/10/2021 19:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 28/09/2021 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 25/09/2021 22:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021

  • 25/09/2021 22:33

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021

  • 19/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 09/09/2021 23:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/09/2021 23:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/09/2021 20:10

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 09/09/2021 20:10

    Decisão interlocutória

  • 01/09/2021 11:31

    Lavrada Certidão

  • 31/08/2021 22:12

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 733, 720 do processo originário.Número: 00020053620194020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2022

Ultima Atualização
08/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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