TRF2 - 5000205-16.2021.4.02.5108
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/12/2024 09:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01
-
13/12/2024 09:25
Transitado em Julgado
-
13/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
11/11/2024 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
11/11/2024 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
11/11/2024 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
11/11/2024 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
08/11/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2024 14:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
08/11/2024 14:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/11/2024 14:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/11/2024 07:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/10/2024 18:48
Juntada de Certidão
-
11/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2024<br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 28/10/2024 12:59</b>
-
11/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 22/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 28/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5000205-16.2021.4.02.5108/RJ (Pauta: 177) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: GABRIEL PORTO CAMPOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAQUEL MACHADO DE ANDRADE (OAB RJ173580) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CONTAR PRAZO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
10/10/2024 15:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/10/2024
-
10/10/2024 15:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/10/2024 15:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 28/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 177
-
08/10/2024 17:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
08/10/2024 17:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
07/10/2024 09:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/08/2024 09:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
09/08/2024 09:46
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
-
09/08/2024 09:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
09/08/2024 09:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
02/08/2024 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/08/2024 22:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
-
16/07/2024 19:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
16/07/2024 19:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
15/07/2024 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2024 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2024 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2024 11:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
15/07/2024 11:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/07/2024 18:11
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
21/06/2024 15:27
Juntada de Certidão
-
21/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>
-
21/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>
-
21/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5000205-16.2021.4.02.5108/RJ (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: GABRIEL PORTO CAMPOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAQUEL MACHADO DE ANDRADE (OAB RJ173580) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CONTAR PRAZO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
20/06/2024 14:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2024
-
20/06/2024 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
20/06/2024 13:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 148
-
17/06/2024 14:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
10/06/2024 11:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/08/2022 14:03
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB29
-
10/08/2022 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
10/08/2022 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
08/08/2022 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/08/2022 13:41
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
-
04/08/2022 15:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2022
Ultima Atualização
08/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001227-42.2021.4.02.5001
Jose Antonio Silva de Oliveira
Os Mesmos
Advogado: Luna Oliveira Lucchesi Ramacciotti
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/10/2024 16:03
Processo nº 5027176-34.2022.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Transportes Etm Eireli
Advogado: Thayana Felix Mendes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/09/2022 16:43
Processo nº 5001227-42.2021.4.02.5001
Jose Antonio Silva de Oliveira
Universidade Federal do Espirito Santo U...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/01/2021 16:04
Processo nº 5036892-85.2022.4.02.5001
Unimed Vitoria Cooperativa de Trabalho M...
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Advogado: Eugenio Guimaraes Calazans
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/06/2024 15:22
Processo nº 5000119-34.2019.4.02.5005
Tenisson Jose Pesca
Ministerio Publico Federal
Advogado: Carlos Alberto Gomes de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/01/2024 17:07