TRF2 - 5093359-46.2020.4.02.5101
1ª instância - 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/04/2024 09:13
Baixa Definitiva
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22/04/2024 09:08
Transitado em Julgado - Data: 20/04/2024
-
20/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
20/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
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05/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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27/02/2024 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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24/02/2024 12:08
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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24/02/2024 12:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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24/02/2024 12:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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24/02/2024 08:41
Conclusos para julgamento
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30/12/2023 00:37
Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5051093-16.2022.4.02.9388/TRF (DELIO BARCELOS FILHO)
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30/10/2022 14:21
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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29/10/2022 20:52
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/11/2022 - 5174288-61.2022.4.02.9445/TRF (RENAN ARANHA COPPOLA)
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26/09/2022 17:35
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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26/09/2022 09:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*39-53 processada no TRF2 com o no. 51742886120224029445/TRF (RENAN ARANHA COPPOLA)
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26/09/2022 09:10
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*39-53 processada no TRF2 com o no. 50510931620224029388/TRF (DELIO BARCELOS FILHO)
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22/09/2022 14:33
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*39-53
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22/09/2022 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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20/09/2022 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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19/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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13/09/2022 19:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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09/09/2022 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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09/09/2022 14:46
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*39-53
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09/09/2022 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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09/09/2022 09:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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09/09/2022 09:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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31/08/2022 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/08/2022 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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24/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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14/07/2022 19:31
Despacho
-
14/07/2022 19:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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14/07/2022 17:30
Conclusos para decisão/despacho
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14/07/2022 17:29
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
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14/07/2022 17:03
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50933594620204025101
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18/04/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5093359-46.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 596) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: DELIO BARCELOS FILHO (AUTOR) ADVOGADO: RENAN ARANHA COPPOLA (OAB RJ157701) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/11/2021 16:12
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2
-
17/11/2021 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
17/11/2021 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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15/11/2021 21:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/11/2021 21:59
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
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12/11/2021 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
11/11/2021 12:45
Juntada de Petição
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11/11/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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21/10/2021 01:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 25
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07/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 27
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29/09/2021 21:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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28/09/2021 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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28/09/2021 11:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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27/09/2021 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/09/2021 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/09/2021 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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27/09/2021 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/09/2021 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/09/2021 11:23
Julgado procedente em parte o pedido
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20/09/2021 21:15
Juntada de peças digitalizadas
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17/03/2021 22:07
Conclusos para julgamento
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27/01/2021 11:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 17
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27/01/2021 11:33
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
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24/01/2021 19:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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24/01/2021 19:31
Ato ordinatório praticado
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23/01/2021 20:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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19/01/2021 11:09
Juntada de Petição
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28/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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21/12/2020 20:21
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
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18/12/2020 21:10
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/12/2020 21:10
Determinada a citação
-
18/12/2020 17:40
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
18/12/2020 17:26
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO28F para RJRIO13F)
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18/12/2020 17:24
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
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18/12/2020 15:56
Redistribuído por sorteio - (de RJRIO11S para RJRIO28F)
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18/12/2020 15:14
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO28F para RJRIO11S)
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18/12/2020 15:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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18/12/2020 15:11
Declarada incompetência
-
17/12/2020 20:12
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
17/12/2020 14:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2020
Ultima Atualização
22/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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