TRF2 - 5093359-46.2020.4.02.5101

1ª instância - 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

DELIO BARCELOS FILHO

CPF *81.***.*63-72

Advogados

RENAN ARANHA COPPOLA

OAB: 157701/RJ

CPF *55.***.*70-33

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/04/2024 09:13

    Baixa Definitiva

  • 22/04/2024 09:08

    Transitado em Julgado - Data: 20/04/2024

  • 20/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 20/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 05/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 27/02/2024 11:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 24/02/2024 12:08

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 24/02/2024 12:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 24/02/2024 12:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 24/02/2024 08:41

    Conclusos para julgamento

  • 30/12/2023 00:37

    Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5051093-16.2022.4.02.9388/TRF (DELIO BARCELOS FILHO)

  • 30/10/2022 14:21

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 29/10/2022 20:52

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/11/2022 - 5174288-61.2022.4.02.9445/TRF (RENAN ARANHA COPPOLA)

  • 26/09/2022 17:35

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 26/09/2022 09:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*39-53 processada no TRF2 com o no. 51742886120224029445/TRF (RENAN ARANHA COPPOLA)

  • 26/09/2022 09:10

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*39-53 processada no TRF2 com o no. 50510931620224029388/TRF (DELIO BARCELOS FILHO)

  • 22/09/2022 14:33

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*39-53

  • 22/09/2022 12:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 20/09/2022 11:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 19/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 13/09/2022 19:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 09/09/2022 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/09/2022 14:46

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*39-53

  • 09/09/2022 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/09/2022 09:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 09/09/2022 09:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 31/08/2022 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2022 16:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 24/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 14/07/2022 19:31

    Despacho

  • 14/07/2022 19:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/07/2022 17:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/07/2022 17:29

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

  • 14/07/2022 17:03

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50933594620204025101

  • 18/04/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Apelação Cível Nº 5093359-46.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 596) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: DELIO BARCELOS FILHO (AUTOR) ADVOGADO: RENAN ARANHA COPPOLA (OAB RJ157701) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 19/11/2021 16:12

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2

  • 17/11/2021 11:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 17/11/2021 11:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 15/11/2021 21:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/11/2021 21:59

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 12/11/2021 15:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 11/11/2021 12:45

    Juntada de Petição

  • 11/11/2021 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 21/10/2021 01:14

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 25

  • 07/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 27

  • 29/09/2021 21:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 28/09/2021 11:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 28/09/2021 11:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 27/09/2021 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/09/2021 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/09/2021 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 27/09/2021 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/09/2021 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/09/2021 11:23

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 20/09/2021 21:15

    Juntada de peças digitalizadas

  • 17/03/2021 22:07

    Conclusos para julgamento

  • 27/01/2021 11:35

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 17

  • 27/01/2021 11:33

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

  • 24/01/2021 19:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/01/2021 19:31

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2021 20:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 19/01/2021 11:09

    Juntada de Petição

  • 28/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 21/12/2020 20:21

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

  • 18/12/2020 21:10

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/12/2020 21:10

    Determinada a citação

  • 18/12/2020 17:40

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 18/12/2020 17:26

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO28F para RJRIO13F)

  • 18/12/2020 17:24

    Registro - Retificada a Autuação de Assunto

  • 18/12/2020 15:56

    Redistribuído por sorteio - (de RJRIO11S para RJRIO28F)

  • 18/12/2020 15:14

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO28F para RJRIO11S)

  • 18/12/2020 15:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/12/2020 15:11

    Declarada incompetência

  • 17/12/2020 20:12

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 17/12/2020 14:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2020

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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