TRF2 - 5000919-74.2019.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ORNATO S A INDUSTRIAL DE PISOS E AZULEJOS

CNPJ: 28.167.955/0001-57

Advogados

EDUARDO FERRARI LUCENA

OAB: 243202/SP

CPF *89.***.*08-43

FABIANA BETTAMIO VIVONE TRAUZOLA

OAB: 216360/SP

CPF *25.***.*70-13

RICARDO ALEXANDRE HIDALGO PACE

OAB: 182632/SP

CPF *52.***.*14-86

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA

CPF *26.***.*33-72

MARCIO GUSTAVO SENRA FARIA

CPF *34.***.*93-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/02/2024 15:55

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF02

  • 26/02/2024 21:05

    Recebidos os autos do STJ

  • 04/05/2023 18:54

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 04/05/2023 17:37

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 04/05/2023 17:37

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2023 11:46

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 25/04/2023 19:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 25/04/2023 19:51

    Despacho

  • 20/04/2023 08:47

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 05/04/2023 16:34

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 05/04/2023 07:33

    Juntada de Petição

  • 03/04/2023 19:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 03/04/2023 19:37

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2023 19:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 23/03/2023 09:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 01/03/2023 10:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/03/2023 10:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/02/2023 18:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 28/02/2023 18:31

    Recurso Especial não admitido

  • 28/02/2023 18:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 28/02/2023 18:31

    Negado seguimento a Recurso Especial

  • 21/09/2022 10:38

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 21/09/2022 10:31

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2022 13:42

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

  • 19/09/2022 18:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 08/09/2022 15:20

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2022 18:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 05/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 03/08/2022 15:35

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 26/07/2022 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/07/2022 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/07/2022 14:01

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 22/07/2022 16:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 01/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 22/06/2022 14:56

    Juntada de Petição

  • 21/06/2022 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2022 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2022 11:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

  • 20/06/2022 19:08

    Juntado(a)

  • 20/06/2022 18:54

    Juntado(a)

  • 09/06/2022 17:05

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 13/05/2022 16:01

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2022<br>Data da sessão: <b>31/05/2022 13:00:00</b>

  • 13/05/2022 00:00

    Intimação

    3a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 18ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 31 de MAIO de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 06 de JUNHO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

    As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/5º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 31 de MAIO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

    Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham – votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva – votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o desembargador federal Paulo Leite; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas – votam, além do relator, o desembargador federal Paulo Leite e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do desembargador federal Paulo Leite – votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

    Apelação Cível Nº 5000919-74.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: ORNATO S A INDUSTRIAL DE PISOS E AZULEJOS (EMBARGANTE) ADVOGADO: Eduardo Ferrari Lucena (OAB SP243202) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2022.

    Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente

  • 12/05/2022 19:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 12/05/2022 19:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 39

  • 11/05/2022 20:12

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP

  • 03/05/2022 16:38

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08

  • 03/05/2022 08:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 18/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 08/04/2022 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/04/2022 15:55

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 08/04/2022 15:52

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2022 16:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 06/04/2022 11:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022

  • 01/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 29/03/2022 10:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 29/03/2022 10:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 22/03/2022 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2022 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2022 15:48

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 22/03/2022 14:46:06)

  • 22/03/2022 15:48

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 22/03/2022 14:46:06)

  • 22/03/2022 15:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/03/2022 20:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

  • 21/03/2022 20:01

    Juntado(a)

  • 21/03/2022 16:26

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 15/02/2022 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2022<br>Data da sessão: <b>08/03/2022 13:00:00</b>

  • 14/02/2022 15:11

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2022 14:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 11/02/2022 14:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 91

  • 11/02/2022 13:28

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

  • 06/12/2021 12:05

    Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB09

  • 03/12/2021 23:34

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 03/12/2021 17:00

    Juntado(a)

  • 05/11/2021 04:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2021<br>Data da sessão: <b>23/11/2021 13:00:00</b>

  • 04/11/2021 13:34

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2021 19:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/11/2021 19:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 101

  • 03/11/2021 18:43

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP

  • 03/09/2021 18:22

    Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08

  • 03/09/2021 18:21

    Juntada de Certidão

  • 03/09/2021 14:24

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP

  • 03/09/2021 14:15

    Distribuído por prevenção - Número: 01055908020144020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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