TRF2 - 5021245-21.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/05/2025 18:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
-
21/05/2025 18:49
Transitado em Julgado - Data: 20/05/2025
-
20/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
16/05/2025 03:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
15/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
29/04/2025 17:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
23/04/2025 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
20/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 65 e 66
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15/04/2025 19:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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15/04/2025 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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15/04/2025 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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11/04/2025 05:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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10/04/2025 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2025 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2025 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2025 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2025 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/04/2025 18:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
08/04/2025 18:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/04/2025 15:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/04/2025 20:18
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
03/04/2025 18:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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26/02/2025 12:32
Juntada de Certidão
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26/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>
-
26/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>
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26/02/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5021245-21.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 297) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): DANIELA SALGADO JUNQUEIRA PROCURADOR(A): BRUNO VAZ DE CARVALHO APELADO: ERNESTO NASCIMENTO POZZATTO (AUTOR) ADVOGADO(A): TATIANA MAGALHAES SILVEIRA (OAB MG186474) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
25/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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24/02/2025 21:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2025
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24/02/2025 20:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/02/2025 20:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 297
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21/02/2025 19:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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07/02/2025 11:22
Juntada de Petição
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05/02/2025 16:21
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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31/01/2025 09:43
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
-
29/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 43 e 44
-
18/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
08/01/2025 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/01/2025 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/01/2025 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
20/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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19/12/2024 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
13/12/2024 21:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
13/12/2024 21:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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12/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 26 e 28
-
10/12/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/12/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/12/2024 11:07
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
03/12/2024 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
03/12/2024 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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03/12/2024 12:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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03/12/2024 11:15
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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03/12/2024 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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02/12/2024 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/12/2024 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/12/2024 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/12/2024 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/12/2024 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/11/2024 20:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
17/11/2024 20:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/07/2024 18:28
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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22/07/2024 16:01
Sentença confirmada - por unanimidade
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19/06/2024 12:03
Juntada de Certidão
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19/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>
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19/06/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 09 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5021245-21.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: ERNESTO NASCIMENTO POZZATTO (AUTOR) ADVOGADO(A): TATIANA MAGALHAES SILVEIRA (OAB MG186474) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
18/06/2024 13:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2024
-
18/06/2024 13:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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18/06/2024 13:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 48
-
14/06/2024 13:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
13/09/2022 13:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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13/09/2022 13:52
Juntada de Certidão
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13/09/2022 13:50
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
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13/09/2022 11:41
Juntada de Petição
-
06/09/2022 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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01/09/2022 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2022 13:31
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2022 17:17
Juntada de Certidão
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24/08/2022 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
24/08/2022 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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23/08/2022 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/08/2022 16:11
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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23/08/2022 13:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2022
Ultima Atualização
08/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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