STJ - 0000023-83.2000.4.02.5001

19/03/2024 15:16

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/03/2024 15:16

Transitado em Julgado em 26/02/2024

20/12/2023 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2023 Petição Nº 1032906/2023 - EDcl no AgInt no

19/12/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/12/2023 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1032906 - EDcl no AgInt no AREsp 2337881 - Publicação prevista para 20/12/2023

18/12/2023 23:59

Embargos de Declaração de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DA UFES Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01032906/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2337881/ES

05/12/2023 19:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001070-2023-AJC-2T)

29/11/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/11/2023

28/11/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/11/2023 17:07

Incluído em pauta para 12/12/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01032906/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2337881/ES

20/11/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

20/11/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/11/2023 e término em 17/11/2023, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO UFES apresentar resposta à petição n. 1032906/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls.

18/10/2023 05:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/10/2023 Petição Nº 1032906/2023 -

17/10/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

17/10/2023 12:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1032906/2023. Publicação prevista para 18/10/2023)

16/10/2023 21:16

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1032906/2023

16/10/2023 21:05

Protocolizada Petição 1032906/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/10/2023

05/10/2023 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/10/2023 Petição Nº 604046/2023 - AgInt

04/10/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/10/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0604046 - AgInt no AREsp 2337881 - Publicação prevista para 05/10/2023

02/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DA UFES e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00604046/2023 - AgInt no AREsp 2337881/ES

18/09/2023 20:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000777-2023-AJC-2T)

14/09/2023 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/09/2023

13/09/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/09/2023 17:28

Incluído em pauta para 26/09/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00604046/2023 - AgInt no AREsp 2337881/ES

13/07/2023 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

13/07/2023 10:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 686407/2023

13/07/2023 10:30

Protocolizada Petição 686407/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/07/2023

22/06/2023 05:39

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/06/2023 Petição Nº 604046/2023 -

21/06/2023 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/06/2023 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 604046/2023. Publicação prevista para 22/06/2023)

20/06/2023 19:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 604046/2023

20/06/2023 19:07

Protocolizada Petição 604046/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/06/2023

29/05/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2023

26/05/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/05/2023 06:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2023

26/05/2023 06:13

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DA UFES e não-provido

15/05/2023 08:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

15/05/2023 08:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 1806169 (2018/0130362-2)

12/05/2023 13:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/05/2023 11:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

24/04/2023 09:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/04/2023 08:03

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/03/2023 20:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS