TRF2 - 5007984-15.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/11/2024 14:39
Baixa Definitiva
-
14/11/2024 14:39
Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024
-
14/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
19/09/2024 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
19/09/2024 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
18/09/2024 19:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
18/09/2024 19:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
18/09/2024 19:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
18/09/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2024 14:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
18/09/2024 14:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/09/2024 12:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/09/2024 18:03
Lavrada Certidão
-
21/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2024<br>Período da sessão: <b>09/09/2024 13:00 a 13/09/2024 13:00</b>
-
21/08/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 9 de setembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5007984-15.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 79) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MARCOS ANTONIO BOZETTI ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) AGRAVADO: MARIA AUXILIADORA BOZETTI LOSS ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de agosto de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
20/08/2024 17:41
Juntada de Certidão
-
20/08/2024 17:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2024
-
20/08/2024 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
20/08/2024 16:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/09/2024 13:00 a 13/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 79
-
20/08/2024 08:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
20/08/2024 08:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
20/08/2024 08:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
19/08/2024 14:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
19/08/2024 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/08/2024 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/08/2024 13:18
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
19/08/2024 13:18
Despacho
-
16/08/2024 09:47
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
15/08/2024 20:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
22/07/2024 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
22/07/2024 18:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
22/07/2024 17:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
22/07/2024 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
22/07/2024 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
22/07/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2024 15:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
22/07/2024 15:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/07/2024 14:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
-
12/07/2024 14:16
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
08/07/2024 13:33
Lavrada Certidão
-
25/06/2024 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
25/06/2024 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
21/06/2024 19:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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21/06/2024 19:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
21/06/2024 19:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
20/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2024<br>Período da sessão: <b>08/07/2024 13:00 a 12/07/2024 13:00</b>
-
20/06/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 08 de julho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5007984-15.2024.4.02.0000/ES (Aditamento: 155) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MARCOS ANTONIO BOZETTI ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) AGRAVADO: MARIA AUXILIADORA BOZETTI LOSS ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de junho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
19/06/2024 19:06
Juntada de Certidão
-
19/06/2024 18:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/06/2024 18:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/07/2024 13:00 a 12/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 155
-
19/06/2024 15:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
18/06/2024 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
18/06/2024 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
17/06/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/06/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
17/06/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
17/06/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/06/2024 18:40
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000122-49.2020.4.02.5006/ES - ref. ao(s) evento(s): 6
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17/06/2024 17:08
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
17/06/2024 17:08
Não Concedida a tutela provisória
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14/06/2024 17:41
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB18 para GAB30)
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14/06/2024 16:48
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
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14/06/2024 16:24
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB18 -> SUB6TESP
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14/06/2024 16:24
Despacho
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13/06/2024 22:29
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 186 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2024
Ultima Atualização
21/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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