TRF2 - 5012575-97.2021.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/08/2025 12:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO02
-
13/08/2025 12:18
Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025
-
13/08/2025 11:21
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
13/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
07/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
05/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
22/07/2025 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
29/06/2025 23:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
27/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 76
-
24/06/2025 19:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
18/06/2025 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
18/06/2025 01:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
17/06/2025 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/06/2025 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/06/2025 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/06/2025 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/06/2025 17:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/06/2025 17:53
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
14/04/2025 13:32
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
12/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 62
-
05/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 61
-
03/04/2025 16:58
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (Seção) Número: 50044113220254020000
-
26/02/2025 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
24/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 62
-
17/02/2025 11:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
17/02/2025 01:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
14/02/2025 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/02/2025 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/02/2025 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/02/2025 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/02/2025 14:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/02/2025 14:12
Recurso Extraordinário sobrestado
-
14/02/2025 08:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
13/02/2025 15:40
Juntada de Certidão
-
13/02/2025 12:58
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
13/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
03/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
30/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
29/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
22/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
20/11/2024 22:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/11/2024 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
27/10/2024 11:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
11/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39
-
09/10/2024 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
02/10/2024 01:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
01/10/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/10/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/10/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/10/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2024 16:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
30/09/2024 16:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/09/2024 15:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/09/2024 17:15
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
17/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
16/09/2024 13:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/09/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5012575-97.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: FRANCISCO JERONIMO DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA TAMLER (DPU) APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELADO: MUNICIPIO DE SAO GONCALO (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL BARROS LIMA DE SIMONE APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/09/2024 13:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
-
06/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 17
-
02/09/2024 16:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
02/09/2024 16:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/09/2024 00:00 a 24/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 24
-
30/08/2024 16:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
16/08/2024 11:05
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
03/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
30/07/2024 09:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
30/07/2024 09:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
25/07/2024 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
25/07/2024 02:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
24/07/2024 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2024 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2024 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2024 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/07/2024 14:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
23/07/2024 14:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/07/2024 16:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/07/2024 15:19
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
09/07/2024 11:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>
-
26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>
-
26/06/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5012575-97.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: FRANCISCO JERONIMO DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELADO: MUNICIPIO DE SAO GONCALO (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL BARROS LIMA DE SIMONE APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/06/2024 15:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024
-
24/06/2024 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/06/2024 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 12
-
21/06/2024 15:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
13/06/2024 18:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
13/06/2024 17:51
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
13/06/2024 17:35
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2025
Ultima Atualização
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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