TRF2 - 5004415-96.2019.4.02.5103

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FRANCISCO SERGIO ALLEMAND MANHAES

CPF *04.***.*56-53

Advogados

MAXSUEL BARROS MONTEIRO

OAB: 103509/RJ

CPF *23.***.*50-78

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/12/2024 15:38

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01

  • 02/12/2024 15:37

    Transitado em Julgado - Data: 02/12/2024

  • 30/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 09/11/2024 11:55

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:49

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 02/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 25/10/2024 13:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 25/10/2024 13:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 24/10/2024 17:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 24/10/2024 17:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 23/10/2024 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/10/2024 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/10/2024 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/10/2024 18:26

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 23/10/2024 18:26

    Recurso Especial não admitido

  • 22/10/2024 17:38

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 21/10/2024 17:04

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2024 20:04

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 17/10/2024 19:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 17/09/2024 09:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 06/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 27/08/2024 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/08/2024 11:59

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 26/08/2024 12:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 04/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 30/07/2024 01:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 30/07/2024 01:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 25/07/2024 18:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 25/07/2024 18:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 25/07/2024 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2024 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2024 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/07/2024 18:40

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 23/07/2024 18:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/07/2024 16:56

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 19/06/2024 12:03

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>

  • 19/06/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 09 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5004415-96.2019.4.02.5103/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: FRANCISCO SERGIO ALLEMAND MANHAES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAXSUEL BARROS MONTEIRO (OAB RJ103509) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 18/06/2024 13:12

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2024

  • 18/06/2024 13:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 18/06/2024 13:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 57

  • 14/06/2024 14:06

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 29/08/2023 18:31

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 29/08/2023 18:31

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2023 06:15

    Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 127,15 em 24/08/2023 Número de referência: 1084171

  • 21/08/2023 18:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 11/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 04/08/2023 21:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 01/08/2023 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2023 13:18

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 13:14

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 20/07/2023 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 20/07/2023 11:17

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 19/07/2023 18:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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