06/08/2024 13:20

Baixa Definitiva
06/08/2024 10:46

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJSJM07
06/08/2024 10:46

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2024
06/08/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
15/07/2024 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
15/07/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
15/07/2024 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
15/07/2024 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
15/07/2024 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
12/07/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2024 10:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/07/2024 09:33

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
27/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
24/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 11/07/2024 14:00
24/06/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5022070-21.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 36) RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA RECORRENTE: SAMUEL FELIPE SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ163203) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS INTERESSADO: LUCIMAR FELIPE DE BRITO (Pais) (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
21/06/2024 11:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/06/2024 11:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/07/2024 14:00 Sequencial: 36
19/06/2024 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
19/06/2024 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
19/06/2024 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
18/06/2024 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 19:42

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 13:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
13/06/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 46
27/05/2024 22:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
16/05/2024 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
16/05/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
16/05/2024 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
13/05/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
13/05/2024 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
13/05/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2024 12:49

Julgado improcedente o pedido
18/04/2024 13:13

Conclusos para julgamento
18/04/2024 13:11

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/04/2024 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
17/04/2024 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
16/04/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 17:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
16/04/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
05/04/2024 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/04/2024 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/04/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
04/04/2024 16:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
03/04/2024 14:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/03/2024 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
06/02/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
31/01/2024 16:03

Juntada de Petição
30/01/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
29/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14
24/01/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
23/01/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
22/01/2024 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/01/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
19/01/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
19/01/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
19/01/2024 15:13

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: SAMUEL FELIPE SANTOS Data: 21/02/2024 às 13:30. Local: Consultório Dra Cláudia Mª Miranda Santos - Av. Boulevard 28 de Setembro, 62 - Sala 215, Vila Isabel, Rio de Janeiro - RJ (Pró
15/01/2024 17:58

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VITOR DA SILVA GONCALVES - EXCLUÍDA
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/12/2023 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/12/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 13:59

Não Concedida a tutela provisória
18/12/2023 16:03

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2023 18:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/12/2023 15:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/12/2023 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
06/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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