02/12/2024 19:34

Baixa Definitiva
29/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
06/11/2024 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
06/11/2024 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
05/11/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 16:12

Determinado o Arquivamento
15/10/2024 18:33

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 12:10

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO30 Número: 50374634720224025101/TRF2
13/04/2024 06:34

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 405,66 em 12/04/2024 Número de referência: 1169272
31/03/2024 21:46

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2
27/03/2024 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
11/03/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 12:45

Despacho
11/03/2024 12:42

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
26/01/2024 19:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
15/01/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
15/01/2024 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/01/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/01/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/01/2024 16:02

Julgado improcedente o pedido
26/07/2023 15:14

Conclusos para julgamento
20/06/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
02/06/2023 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
02/06/2023 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
31/05/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 13:07

Despacho
08/05/2023 17:39

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2023 19:56

Juntada de Petição
14/04/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/03/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2023 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
21/12/2022 14:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
07/12/2022 21:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
20/11/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/11/2022 16:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/11/2022 16:46

Despacho
09/11/2022 17:10

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2022 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/10/2022 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2022 18:36

Assistência Judiciária Gratuita não concedida
06/10/2022 18:34

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
06/07/2022 13:34

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
20/06/2022 17:40

Juntada de Petição
16/06/2022 02:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
04/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/05/2022 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2022 14:55

Não Concedida a tutela provisória
20/05/2022 21:19

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2022 16:57

Classe Processual alterada - DE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA: PROCEDIMENTO COMUM
18/05/2022 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2022

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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