TRF2 - 5037463-47.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

IZAUFREDO BEZERRA DE MENEZES NOGUEIRA

CPF *18.***.*96-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/10/2024 12:10

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30

  • 11/10/2024 12:10

    Transitado em Julgado - Data: 11/10/2024

  • 10/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 17/09/2024 08:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 15/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 11/09/2024 12:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 11/09/2024 12:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 05/09/2024 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/09/2024 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/09/2024 15:51

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 05/09/2024 15:51

    Recurso Especial não admitido

  • 04/09/2024 17:46

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 03/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 25/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 15/08/2024 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2024 16:48

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2024 15:49

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2024 10:49

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 13/08/2024 08:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 13/08/2024 08:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 09/08/2024 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/08/2024 14:02

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2024 14:02

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'COMUNICAÇÕES' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 08/08/2024 21:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 18/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 16/07/2024 17:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 16/07/2024 17:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 08/07/2024 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/07/2024 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2024 16:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 05/07/2024 16:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/07/2024 13:01

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 30/06/2024 21:40

    Lavrada Certidão

  • 12/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2024<br>Período da sessão: <b>01/07/2024 13:00 a 05/07/2024 13:00</b>

  • 12/06/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 01 de julho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5037463-47.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: IZAUFREDO BEZERRA DE MENEZES NOGUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LAURA SILVEIRA OLIVEIRA (OAB RJ120796) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de junho de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 11/06/2024 17:56

    Juntada de Certidão

  • 11/06/2024 16:23

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2024

  • 11/06/2024 16:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 11/06/2024 16:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/07/2024 13:00 a 05/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 11

  • 10/06/2024 15:25

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 10/04/2024 12:23

    Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16

  • 09/04/2024 20:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 09/04/2024 20:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 02/04/2024 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/04/2024 17:32

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 31/03/2024 21:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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