TRF2 - 5042331-73.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

CNPJ: 28.523.215/0001-06

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO BANDEIRA E SILVA

CPF *10.***.*34-02

Advogados

ADRIANA BARCELLOS SERRAO DE ARAUJO

OAB: 217528/RJ

CPF *00.***.*38-31

JULIANE MENDES GENU

CPF *48.***.*30-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2023 14:07

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27

  • 04/07/2023 14:06

    Transitado em Julgado - Data: 04/07/2023

  • 04/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

  • 13/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

  • 19/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 105

  • 12/05/2023 16:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 12/05/2023 16:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 09/05/2023 10:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/05/2023 10:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/05/2023 10:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/05/2023 18:52

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 08/05/2023 18:52

    Homologada a Desistência do Recurso

  • 26/04/2023 16:59

    Juntada de Petição

  • 19/04/2023 08:49

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 04/04/2023 17:47

    Despacho

  • 04/04/2023 17:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 06/02/2023 11:23

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 04/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 07/12/2022 07:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 01/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 27/11/2022 08:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 06:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 10/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 02/11/2022 05:46

    Juntada de Petição

  • 31/10/2022 17:05

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2022 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 31/10/2022 10:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 31/10/2022 10:34

    Juntada de Petição

  • 10/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 77

  • 06/10/2022 18:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 06/10/2022 18:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 30/09/2022 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/09/2022 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/09/2022 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/09/2022 17:22

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 30/09/2022 17:22

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 30/09/2022 17:22

    Negado seguimento a Recurso Extraordinário

  • 30/09/2022 17:22

    Recurso Especial não admitido

  • 30/09/2022 12:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 28/09/2022 16:39

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 28/09/2022 16:37

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2022 15:39

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 28/09/2022 15:39

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 28/09/2022 15:27

    Juntada de Petição

  • 19/09/2022 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2022 13:56

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 29/08/2022 13:48

    Juntada de Petição

  • 29/08/2022 13:37

    Juntada de Petição

  • 29/08/2022 13:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 24/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 07/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 28/07/2022 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2022 16:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 28/07/2022 16:51

    Não conhecido o recurso

  • 26/07/2022 14:36

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB22

  • 26/07/2022 07:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 11/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49

  • 08/07/2022 15:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 08/07/2022 15:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 01/07/2022 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2022 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2022 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2022 19:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/06/2022 19:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 27/06/2022 15:08

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 06/06/2022 18:20

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2022<br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00:00</b>

  • 18/05/2022 14:00

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 14 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5042331-73.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: FRANCISCO BANDEIRA E SILVA (AUTOR) ADVOGADO: ADRIANA BARCELLOS SERRAO DE ARAUJO (OAB RJ217528) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 16/05/2022 16:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 104

  • 16/05/2022 16:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/05/2022 16:20

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 10/03/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 08/02/2022 13:42

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 06/02/2022 16:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 06/02/2022 16:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 01/02/2022 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2022 15:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 01/02/2022 15:01

    Determinada a intimação

  • 28/01/2022 13:49

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22

  • 28/01/2022 12:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 06/01/2022 22:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 25/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26

  • 19/12/2021 18:30

    Juntada de Petição

  • 15/12/2021 10:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2021 10:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2021 10:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2021 19:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 14/12/2021 19:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/11/2021 17:36

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 04/11/2021 04:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2021<br>Data da sessão: <b>24/11/2021 13:00:00</b>

  • 03/11/2021 18:45

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2021 15:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/10/2021 15:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 19

  • 27/04/2021 13:26

    Retirado de pauta

  • 26/03/2021 15:41

    Juntada de Petição

  • 19/03/2021 12:53

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2021 04:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2021<br>Data da sessão: <b>27/04/2021 13:00:00</b>

  • 16/03/2021 18:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/03/2021 18:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2021 13:00</b><br>Sequencial: 111

  • 11/03/2021 15:19

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2021 17:36

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 26/02/2021 19:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 26/02/2021 19:48

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 18/02/2021 15:26

    Remessa Interna - GAB22 -> SUB8TESP

  • 18/02/2021 15:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 18/02/2021 11:15

    Redistribuído por sorteio - (GAB22 para GAB22)

  • 18/02/2021 11:09

    Remessa Interna - SUB8TESP -> CODRA

  • 18/02/2021 03:00

    Remessa Interna não admitindo prevenção - GAB22 -> SUB8TESP

  • 09/02/2021 10:17

    Distribuído por prevenção - Número: 50054498920194020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
08/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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