18/03/2024 12:30

Baixa Definitiva
18/03/2024 10:07

Recebidos os autos do STF
31/03/2023 09:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
30/03/2023 18:58

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
30/03/2023 18:56

Juntada de Certidão
29/03/2023 11:47

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
28/03/2023 21:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
28/03/2023 21:19

Decisão interlocutória
28/03/2023 16:22

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
28/03/2023 16:17

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 64
28/03/2023 14:25

Juntada de Petição
28/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
27/03/2023 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
27/03/2023 11:23

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 11:16

Juntada de Petição
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
24/02/2023 12:29

Juntada de Petição
23/02/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2023 19:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
16/02/2023 19:04

Recurso Extraordinário não admitido
16/02/2023 19:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
16/02/2023 19:04

Recurso Especial não admitido
27/09/2022 08:26

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
27/09/2022 08:23

Juntada de Certidão
26/09/2022 13:00

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
26/09/2022 10:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 48
26/09/2022 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
16/09/2022 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/09/2022 18:00

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/09/2022 15:07

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
16/09/2022 14:38

Juntada de Petição
26/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
18/08/2022 10:25

Juntada de Petição
16/08/2022 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2022 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2022 17:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
10/08/2022 22:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
02/08/2022 13:16

Juntado(a)
15/07/2022 14:28

Juntada de Certidão
15/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2022 Data da sessão: 02/08/2022 13:00:00
15/07/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 27ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 02 de agosto de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 8 de AGOSTO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 02 de AGOSTO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5007392-73.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: EXIMBIZ COMERCIO INTERNACIONAL S.A ADVOGADO: WALMIR ANTONIO BARROSO (OAB RJ052839) ADVOGADO: THALES MINÁ VAGO (OAB ES018482) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
14/07/2022 17:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2022
14/07/2022 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/07/2022 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/08/2022 13:00 Sequencial: 145
12/07/2022 14:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
04/07/2022 13:29

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
03/07/2022 18:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 28
02/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
22/06/2022 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/06/2022 14:16

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
22/06/2022 14:14

Juntada de Certidão
21/06/2022 19:16

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
21/06/2022 15:49

Juntada de Petição
15/06/2022 08:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
10/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
01/06/2022 13:50

Juntada de Petição
31/05/2022 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2022 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2022 12:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
26/05/2022 14:31

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/05/2022 13:18

Juntado(a)
29/04/2022 12:35

Juntada de Certidão
29/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022 Data da sessão: 17/05/2022 13:00:00
29/04/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 16ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 17 de MAIO de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 23 de MAIO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 17 de MAIO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o juiz federal convocado Érico Teixeira; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o juiz federal convocado Érico Teixeira e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do juiz federal Convocado Érico Teixeira votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Agravo de Instrumento Nº 5007392-73.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS RESINENTE DOS SANTOS AGRAVANTE: EXIMBIZ COMERCIO INTERNACIONAL S.A ADVOGADO: WALMIR ANTONIO BARROSO (OAB RJ052839) ADVOGADO: THALES MINÁ VAGO (OAB ES018482) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: MARCELO ANTONIO TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
28/04/2022 18:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/04/2022 18:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/05/2022 13:00 Sequencial: 99
26/04/2022 13:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
27/07/2021 19:40

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
27/07/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
06/07/2021 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
04/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
24/06/2021 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2021 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2021 18:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
14/06/2021 19:30

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
14/06/2021 18:02

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
14/06/2021 17:53

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 31 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
15/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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