TRF2 - 5037032-76.2023.4.02.5101

1ª instância - 8º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

ARTHUR MACIEL CLAUDIO MARAN FERREIRA

CPF *00.***.*87-35

CARLA REGINA MACIEL CLAUDIO MARAN FERREIRA

CPF *03.***.*44-67

Advogados

FLAVIA NUNES TAVARES MACHADO

OAB: 100477/RJ

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/08/2024 18:30

    Baixa Definitiva

  • 13/08/2024 18:01

    Determinado o Arquivamento

  • 13/08/2024 11:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/08/2024 06:58

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIO38

  • 13/08/2024 06:57

    Transitado em Julgado - Data: 13/08/2024

  • 13/08/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 22/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 15/07/2024 16:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 15/07/2024 16:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 15/07/2024 14:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 15/07/2024 14:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 12/07/2024 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2024 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2024 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2024 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2024 10:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/07/2024 09:33

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/07/2024 01:14

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52

  • 30/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52

  • 24/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>11/07/2024 14:00</b>

  • 24/06/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5037032-76.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 39) RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA RECORRENTE: ARTHUR MACIEL CLAUDIO MARAN FERREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIA NUNES TAVARES MACHADO (OAB RJ100477) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: CARLA REGINA MACIEL CLAUDIO MARAN FERREIRA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIA NUNES TAVARES MACHADO (OAB RJ100477) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: VITOR DA SILVA GONCALVES INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): FABIANO MAGALHAES RAMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 21/06/2024 14:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 21/06/2024 14:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 21/06/2024 11:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 39

  • 21/06/2024 11:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 20/06/2024 17:19

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2024 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2024 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2024 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2024 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2024 15:35

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 13/06/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 27/05/2024 22:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 20/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 15/05/2024 03:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 10/05/2024 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/05/2024 14:20

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2024 20:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 28/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37

  • 22/04/2024 15:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 22/04/2024 15:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 18/04/2024 08:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/04/2024 08:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/04/2024 08:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/04/2024 08:54

    Julgado improcedente o pedido

  • 26/01/2024 17:03

    Conclusos para julgamento

  • 03/08/2023 15:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 03/08/2023 15:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 25/07/2023 21:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/07/2023 13:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 19/07/2023 18:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 15/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 06/07/2023 19:54

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 05/07/2023 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2023 17:52

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2023 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2023 19:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 27/06/2023 10:42

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18

  • 14/06/2023 14:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 14/06/2023 13:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

  • 13/06/2023 18:21

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

  • 12/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 12/06/2023 12:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 12/06/2023 12:03

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 12

  • 02/06/2023 13:22

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 02/06/2023 12:38

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2023 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2023 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 01/06/2023 19:51

    Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 4

  • 01/06/2023 14:05

    Juntada de Petição

  • 22/05/2023 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2023 16:00

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 22/05/2023 16:00

    Determinada a citação

  • 22/05/2023 14:44

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ARTHUR MACIEL CLAUDIO MARAN FERREIRA <br/> Data: 01/06/2023 às 13:15. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito:

  • 22/05/2023 14:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/04/2023 13:55

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 18/04/2023 13:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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