24/06/2025 10:49

Baixa Definitiva
24/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
17/06/2025 22:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
04/06/2025 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
04/06/2025 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
02/06/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 14:07

Determinada a intimação
02/06/2025 14:04

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 12:46

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO04 Número: 50845974120204025101/TRF2
16/08/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 02/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Apelação Cível Nº 5084597-41.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: BRENDO PAIVA FERNANDES (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO (DPU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
21/06/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5084597-41.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 176) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: BRENDO PAIVA FERNANDES (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
10/10/2022 18:29

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2
10/10/2022 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
10/10/2022 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
06/10/2022 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/10/2022 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
23/09/2022 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
23/09/2022 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
22/09/2022 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/09/2022 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/09/2022 23:10

Julgado improcedente o pedido
22/09/2022 18:45

Conclusos para julgamento
13/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
03/08/2022 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
28/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
18/07/2022 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2022 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2022 15:17

Determinada a intimação
18/07/2022 14:58

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2022 16:02

Juntada de peças digitalizadas
30/06/2022 05:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 80
22/06/2022 19:07

Juntada de Petição
07/06/2022 20:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80
03/06/2022 18:03

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
31/05/2022 17:19

Despacho
31/05/2022 16:37

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2022 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
30/05/2022 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
25/05/2022 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
25/05/2022 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
23/05/2022 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2022 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2022 14:35

Determinada a intimação
23/05/2022 14:18

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2022 14:17

Juntada de peças digitalizadas
05/05/2022 14:05

Determinada a intimação
05/05/2022 13:59

Juntada de Certidão
28/04/2022 16:38

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2022 15:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 63
21/03/2022 11:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63
18/03/2022 19:05

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
25/02/2022 23:48

Despacho
25/02/2022 20:07

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
10/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
06/12/2021 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
06/12/2021 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
02/12/2021 14:48

Juntada de Petição
01/12/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
30/11/2021 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2021 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2021 14:25

Determinada a intimação
30/11/2021 07:29

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2021 07:28

Juntada de peças digitalizadas
07/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
29/10/2021 14:31

Juntada de Petição
28/10/2021 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2021 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2021 12:02

Despacho
18/10/2021 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/10/2021 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
06/10/2021 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
05/10/2021 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2021 15:17

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2021 15:17

Juntada de Certidão
04/08/2021 11:55

Juntada de peças digitalizadas
03/08/2021 17:41

Juntada de peças digitalizadas
02/06/2021 12:22

Expedição de ofício
21/05/2021 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
21/05/2021 20:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
17/05/2021 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
17/05/2021 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/05/2021 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2021 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2021 10:43

Decisão interlocutória
08/05/2021 00:38

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2021 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
07/05/2021 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/05/2021 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2021 17:26

Determinada a intimação
03/05/2021 13:12

Conclusos para decisão/despacho
06/04/2021 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/03/2021 06:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
28/03/2021 18:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
28/03/2021 03:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021 04:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
25/03/2021 12:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021
23/03/2021 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
14/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
04/03/2021 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2021 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2021 21:59

Determinada a intimação
03/03/2021 14:43

Conclusos para decisão/despacho
02/03/2021 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/02/2021 06:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
04/02/2021 00:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
18/12/2020 16:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
13/12/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
03/12/2020 18:46

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/12/2020 18:46

Determinada a citação
03/12/2020 17:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/12/2020 17:15

Juntada de Certidão
02/12/2020 20:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2020

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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