STJ - 5001578-69.2022.4.02.5101

17/04/2024 18:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/04/2024 18:33

Transitado em Julgado em 17/04/2024

16/02/2024 16:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 100584/2024

16/02/2024 16:48

Protocolizada Petição 100584/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/02/2024

15/02/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/02/2024

14/02/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/02/2024 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/02/2024

12/02/2024 10:50

Conheço do agravo de FAZENDA NACIONAL para não conhecer do Recurso Especial

08/09/2023 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

08/09/2023 11:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 896047/2023

08/09/2023 11:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/09/2023 11:10

Protocolizada Petição 896047/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/09/2023

23/08/2023 19:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

23/08/2023 19:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/08/2023 19:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

23/08/2023 17:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/08/2023 16:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

29/06/2023 13:56

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 643528/2023

29/06/2023 13:49

Protocolizada Petição 643528/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 29/06/2023

06/06/2023 16:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/06/2023 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/05/2023 17:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO