21/06/2023 19:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
19/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
09/06/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2023 18:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/05/2023 - 5005594-95.2023.4.02.9445/TRF (ANTONIO GIMENES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
30/04/2023 18:41

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/05/2023 - 5005593-13.2023.4.02.9445/TRF (ANTONIO GIMENES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
10/04/2023 17:55

Baixa Definitiva
05/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
22/03/2023 13:21

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*09-05 processada no TRF2 com o no. 50055931320234029445/TRF (ANTONIO GIMENES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
21/03/2023 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*09-05 processada no TRF2 com o no. 50055949520234029445/TRF (ANTONIO GIMENES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
20/03/2023 15:55

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*09-05
17/03/2023 16:06

Juntada de Certidão
15/03/2023 14:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
07/03/2023 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
07/03/2023 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
07/03/2023 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
03/03/2023 12:27

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*09-05
03/03/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/03/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/02/2023 04:54

Juntada de Certidão
28/02/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
24/02/2023 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
15/02/2023 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
13/02/2023 13:29

Decisão interlocutória
13/02/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2023 14:54

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2023 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
23/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
13/01/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2023 17:21

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 10:46

Juntada de Petição
29/12/2022 22:51

Remetidos os Autos - RJITPSECONT -> RJMAC01
29/12/2022 22:51

Realizado Cálculo de Liquidação
07/10/2022 12:54

Remetidos os Autos - RJMAC01 -> RJITPSECONT
07/10/2022 12:34

Despacho
02/08/2022 14:39

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2022 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
17/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
07/07/2022 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2022 19:16

Despacho
07/07/2022 16:45

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2022 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
07/07/2022 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
06/07/2022 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2022 19:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
06/07/2022 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2022 19:12

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
25/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
15/06/2022 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/06/2022 18:16

Determinada a intimação
15/06/2022 17:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
15/06/2022 17:43

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2022 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
15/06/2022 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
15/06/2022 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
15/06/2022 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
14/06/2022 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2022 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2022 12:55

Despacho
14/06/2022 11:31

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2022 19:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJMAC01 Número: 50005038120214025116
29/04/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 16ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 17 de MAIO de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 23 de MAIO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 17 de MAIO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o juiz federal convocado Érico Teixeira; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o juiz federal convocado Érico Teixeira e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do juiz federal Convocado Érico Teixeira votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Apelação Cível Nº 5000503-81.2021.4.02.5116/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS RESINENTE DOS SANTOS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY APELADO: UBIRAJARA VIEIRA BELLO (AUTOR) ADVOGADO: ERICK GIMENES ALVARENGA DOMINGUES (OAB RJ109664) ADVOGADO: ANTONIO GOMES GIMENES (OAB RJ079376) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
19/07/2021 01:55

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJMAC01 -> TRF2
17/07/2021 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
07/07/2021 03:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
24/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
20/06/2021 11:44

Juntada de Petição
14/06/2021 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2021 15:11

Ato ordinatório praticado
14/06/2021 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
13/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
03/06/2021 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2021 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2021 12:04

Julgado procedente o pedido
22/03/2021 17:06

Conclusos para julgamento
22/03/2021 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
22/03/2021 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/03/2021 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
17/03/2021 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/03/2021 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/03/2021 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/03/2021 12:42

Despacho
15/03/2021 16:42

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2021 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
15/03/2021 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/03/2021 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2021 08:35

Despacho
12/03/2021 17:18

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2021 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/03/2021 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/03/2021 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2021 16:10

Determinada a citação
05/03/2021 15:24

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2021 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2021

Ultima Atualização
21/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00