30/11/2022 13:10

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21
30/11/2022 13:08

Transitado em Julgado - Data: 29/11/2022
30/11/2022 09:43

Juntada de Certidão
30/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
17/11/2022 06:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
09/11/2022 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
09/11/2022 20:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
08/11/2022 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
07/11/2022 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
31/10/2022 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
27/10/2022 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/10/2022 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/10/2022 18:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
27/10/2022 18:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/10/2022 08:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/10/2022 14:12

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
13/10/2022 14:01

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
03/10/2022 12:00

Lavrada Certidão
22/09/2022 14:19

Lavrada Certidão
22/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022 Data da sessão: 04/10/2022 13:00:00
22/09/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 04 DE OUTUBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 10 de outubro de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Apelação Cível Nº 5010602-29.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: SINDICATO DOS LOJ DO COM DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (AUTOR) ADVOGADO: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB AL003726A) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
13/09/2022 13:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022
13/09/2022 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/09/2022 13:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/10/2022 13:00 Sequencial: 161
12/09/2022 13:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
02/08/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
28/06/2022 12:16

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
27/06/2022 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
25/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
19/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
15/06/2022 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
15/06/2022 16:32

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
15/06/2022 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
15/06/2022 08:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
10/06/2022 17:31

Juntada de Petição
10/06/2022 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
09/06/2022 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/06/2022 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/06/2022 17:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
09/06/2022 17:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/06/2022 15:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/06/2022 14:12

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
08/06/2022 13:48

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
30/05/2022 12:32

Lavrada Certidão
19/05/2022 12:38

Lavrada Certidão
19/05/2022 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2022 Data da sessão: 31/05/2022 13:00:00
19/05/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31 DE MAIO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de junho de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Apelação Cível Nº 5010602-29.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO APELANTE: SINDICATO DOS LOJ DO COM DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (AUTOR) ADVOGADO: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB AL003726A) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: JOSE MARCOS QUINTELLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
11/05/2022 12:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
10/05/2022 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/05/2022 18:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/05/2022 13:00 Sequencial: 83
28/01/2022 12:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2021
14/01/2022 05:32

Juntada de Petição
07/01/2022 12:21

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
05/01/2022 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
22/12/2021 06:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
14/12/2021 09:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
14/12/2021 09:42

Ato ordinatório praticado
14/12/2021 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
14/12/2021 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
14/12/2021 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
14/12/2021 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
10/12/2021 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
10/12/2021 18:16

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/12/2021 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
06/12/2021 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
06/12/2021 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2021 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/12/2021 19:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
03/12/2021 16:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/11/2021 12:54

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
25/11/2021 12:16

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
12/11/2021 12:29

Lavrada Certidão
04/11/2021 12:42

Lavrada Certidão
04/11/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2021 Data da sessão: 16/11/2021 13:00:00
22/10/2021 13:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
22/10/2021 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/10/2021 12:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/11/2021 13:00 Sequencial: 117
15/10/2021 10:02

Juntada de Petição
14/07/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
28/06/2021 10:57

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
26/06/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
11/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/06/2021 13:08

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
03/06/2021 13:35

Juntada de Petição
01/06/2021 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
01/06/2021 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
01/06/2021 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
01/06/2021 13:06

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
01/06/2021 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
31/05/2021 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/05/2021 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
20/05/2021 14:24

Juntada de Petição
19/05/2021 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/05/2021 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/05/2021 13:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
19/05/2021 11:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/05/2021 01:06

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
18/05/2021 00:47

Sentença confirmada - por unanimidade
08/05/2021 01:02

Lavrada Certidão
30/04/2021 18:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2021
30/04/2021 17:23

Lavrada Certidão
19/04/2021 13:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
19/04/2021 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/04/2021 12:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/05/2021 13:00 Sequencial: 94
29/11/2019 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
29/11/2019 17:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
21/11/2019 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
06/11/2019 23:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2019

Ultima Atualização
27/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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