TRF2 - 5033899-06.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/06/2025 16:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
11/06/2025 15:32
Devolvidos os autos - AREC -> SUB4TESP
-
11/06/2025 13:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/06/2025 13:56
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
-
06/06/2025 18:51
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
06/06/2025 11:19
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
03/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
13/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
17/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 96
-
12/11/2023 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
12/11/2023 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
08/11/2023 12:14
Juntada de Petição
-
07/11/2023 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2023 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2023 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/11/2023 18:38
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
06/11/2023 18:38
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
04/07/2023 11:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
03/07/2023 12:36
Juntada de Certidão
-
30/06/2023 15:26
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
30/06/2023 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
15/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
05/06/2023 14:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
05/06/2023 14:51
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
05/06/2023 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
17/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
22/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 79
-
13/04/2023 20:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
13/04/2023 20:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
12/04/2023 04:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2023 04:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2023 04:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2023 18:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
11/04/2023 18:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/04/2023 12:35
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
04/04/2023 20:19
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB11 -> SUB4TESP
-
04/04/2023 17:04
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB11
-
04/04/2023 16:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por maioria
-
24/03/2023 17:14
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00:00</b>
-
17/03/2023 11:57
Lavrada Certidão
-
17/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 5033899-06.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG APELADO: NEWRED DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SANDRA MILANEZ GRECHI (OAB ES005834) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/03/2023 17:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2023
-
08/03/2023 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/03/2023 12:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 15
-
07/03/2023 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO
-
07/03/2023 14:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/03/2023 14:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 124
-
06/03/2023 15:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
12/12/2022 17:46
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
-
12/12/2022 16:43
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB28 -> SUB4TESP
-
12/12/2022 16:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/12/2022 08:28
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB28
-
07/12/2022 20:44
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
17/11/2022 12:30
Lavrada Certidão
-
17/11/2022 12:25
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
17/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
-
17/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
-
17/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de dezembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5033899-06.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 96) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG APELADO: NEWRED DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO: SANDRA MILANEZ GRECHI (OAB ES005834) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/11/2022 17:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2022
-
08/11/2022 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/11/2022 16:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 96
-
04/11/2022 18:06
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
04/11/2022 17:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
26/09/2022 09:06
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
24/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
19/09/2022 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
10/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
01/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
31/08/2022 16:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
31/08/2022 16:38
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2022 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
31/08/2022 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
22/08/2022 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2022 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2022 15:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
22/08/2022 15:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/08/2022 16:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
19/08/2022 16:08
Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
12/08/2022 15:38
Lavrada Certidão
-
03/08/2022 10:56
Juntada de Certidão
-
02/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2022<br>Data da sessão: <b>15/08/2022 13:00:00</b>
-
02/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados, para prosseguimento do julgamento e/ou julgamento de incidente com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do CPC/15, na Pauta de Julgamentos Ordinária com início no dia 15 de agosto de 2022, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 19 de agosto de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, QUE SERÁ APRECIADA PELO RELATOR e que, em caso de deferimento, importará na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos com Quórum Ampliado por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5033899-06.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 16) RELATOR: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: NEWRED DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO: SANDRA MILANEZ GRECHI (OAB ES005834) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/07/2022 15:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2022
-
22/07/2022 14:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
22/07/2022 14:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 16
-
08/07/2022 19:27
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB28 -> SUB4TESP
-
08/07/2022 19:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/07/2022 12:59
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
-
06/07/2022 20:06
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
27/06/2022 12:09
Juntada de Certidão
-
27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>06/07/2022 14:00:00</b>
-
27/06/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 DE JULHO DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 14 horas, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2- RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5033899-06.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 23) RELATOR: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: NEWRED DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO: SANDRA MILANEZ GRECHI (OAB ES005834) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/06/2022 08:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
-
21/06/2022 18:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2022
-
20/06/2022 12:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
20/06/2022 12:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 23
-
15/06/2022 19:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
09/06/2022 12:51
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
-
09/06/2022 12:09
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB10 -> SUB4TESP
-
09/06/2022 12:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/06/2022 14:34
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10
-
08/06/2022 13:48
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
30/05/2022 12:33
Lavrada Certidão
-
19/05/2022 12:38
Lavrada Certidão
-
19/05/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2022<br>Data da sessão: <b>31/05/2022 13:00:00</b>
-
19/05/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31 DE MAIO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de junho de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5033899-06.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 84) RELATOR: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: NEWRED DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO: SANDRA MILANEZ GRECHI (OAB ES005834) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/05/2022 12:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
10/05/2022 18:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/05/2022 18:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 84
-
04/02/2022 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
04/02/2022 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
01/02/2022 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/01/2022 17:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2025
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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