16/10/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 06 de NOVEMBRO de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.

Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.

A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.

Apelação Cível Nº 5076808-20.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: MARCOS PINTO DA CRUZ (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PIETRO MIORIM (OAB RS070897) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
19/06/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 09 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5076808-20.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: MARCOS PINTO DA CRUZ (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PIETRO MIORIM (OAB RS070897) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
03/11/2023 13:45

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO27 -> TRF2
31/10/2023 23:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
18/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
18/09/2023 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
12/09/2023 06:34

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 5,32 em 12/09/2023 Número de referência: 1091603
08/09/2023 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/09/2023 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
10/08/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/08/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/08/2023 16:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/08/2023 11:08

Conclusos para julgamento
04/08/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
17/07/2023 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/06/2023 10:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/06/2023 10:09

Despacho
02/05/2023 15:28

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
27/03/2023 15:12

Juntada de Petição
25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/02/2023 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2023 10:18

Determinada a intimação
10/02/2023 11:32

Juntada de Petição
02/02/2023 14:25

Conclusos para decisão/despacho
27/12/2022 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
21/12/2022 14:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
07/12/2022 21:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2022 22:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
04/11/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/10/2022 10:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/10/2022 10:33

Determinada a citação
25/10/2022 10:01

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2022 10:00

Juntada de Certidão
24/10/2022 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/10/2022 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2022 13:42

Determinada a intimação
05/10/2022 12:40

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2022 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2022

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ANEXO • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

ANEXO • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

ANEXO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

ANEXO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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