TRF2 - 5011929-76.2023.4.02.5001
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/10/2024 15:04
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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09/10/2024 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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09/10/2024 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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08/10/2024 20:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/10/2024 20:43
Despacho
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08/10/2024 18:02
Conclusos para decisão/despacho
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08/10/2024 18:01
Juntada de peças digitalizadas
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08/10/2024 15:59
Juntada de peças digitalizadas
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02/10/2024 15:23
Juntada de Certidão
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16/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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09/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/08/2024
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26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/08/2024
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26/06/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011929-76.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PHD TRANSPORTES DE CARGAS AEREAS E RODOVIARIAS LTDA EDITAL Nº 500002998677 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: PHD TRANSPORTES DE CARGAS AEREAS E RODOVIARIAS LTDA, CNPJ: 17.***.***/0001-26 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.
FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 1.591.336,32 (um milhão, quinhentos e noventa e um mil, trezentos e trinta e seis reais e trinta e dois centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 12/04/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50119297620234025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de PHD TRANSPORTES DE CARGAS AEREAS E RODOVIARIAS LTDA.
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.
NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7272200079300, 7272100260371, 7262200250354, 7272300050516, 7262100432868, 7272100132535, 7272100204706, 7262100725105, 7262100943870, 7262200491807, 7272200157203 e 7262300169346 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.
Juiz Federal. -
24/06/2024 16:15
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2024
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15/05/2024 14:00
Expedição de Edital - citação
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11/03/2024 10:02
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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04/03/2024 16:36
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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05/02/2024 18:29
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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23/10/2023 21:01
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5
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06/10/2023 13:01
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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04/09/2023 17:23
Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIAO FEDERAL (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA
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31/07/2023 14:01
Determinada a citação
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31/07/2023 10:38
Conclusos para decisão/despacho
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12/04/2023 13:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2023
Ultima Atualização
25/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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