TRF2 - 5001429-79.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO BARBOSA SERVOLO

CPF *13.***.*95-15

Advogados

ADIVAN ZANCHET

OAB: 094838/RS

CPF *25.***.*98-63

TIAGO FERNANDO RAMOS DE OLIVEIRA MARTINS

OAB: 019557/PA

CPF *45.***.*30-72

MELANIE PIRES DE TOLEDO

OAB: 217904/RJ

CPF *45.***.*18-00

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO

CNPJ: 08.829.974/0001-94

Advogados

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB: 113138/RJ

CPF *74.***.*98-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/08/2024 02:00

    Baixa Definitiva

  • 30/08/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 30/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 09/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 25/07/2024 18:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 18/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26

  • 08/07/2024 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/07/2024 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/07/2024 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2024 16:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/07/2024 16:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 05/07/2024 13:01

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 30/06/2024 21:40

    Lavrada Certidão

  • 12/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2024<br>Período da sessão: <b>01/07/2024 13:00 a 05/07/2024 13:00</b>

  • 12/06/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 01 de julho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5001429-79.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: ANTONIO BARBOSA SERVOLO ADVOGADO(A): TIAGO FERNANDO RAMOS DE OLIVEIRA MARTINS (OAB PA019557) ADVOGADO(A): ADIVAN ZANCHET (OAB RS094838) ADVOGADO(A): MELANIE PIRES DE TOLEDO (OAB RJ217904) AGRAVADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de junho de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 11/06/2024 17:56

    Juntada de Certidão

  • 11/06/2024 16:24

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2024

  • 11/06/2024 16:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/07/2024 13:00 a 05/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 24

  • 11/06/2024 16:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 10/06/2024 15:25

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 24/04/2024 11:02

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16

  • 22/04/2024 20:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 31/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 21/03/2024 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 20/03/2024 18:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 12/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 17/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 07/02/2024 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 07/02/2024 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/02/2024 17:03

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000516-32.2020.4.02.5111/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2

  • 07/02/2024 16:35

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB16 -> SUB6TESP

  • 07/02/2024 16:35

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 06/02/2024 19:50

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 143 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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