TRF2 - 5019084-58.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/06/2025 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
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29/06/2025 23:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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18/06/2025 08:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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10/06/2025 17:53
Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
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10/06/2025 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
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08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
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30/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
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29/05/2025 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/05/2025 10:35
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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28/05/2025 20:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 140, 142, 141, 143 e 144
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22/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 140, 141, 142, 143, 144
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21/05/2025 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
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21/05/2025 19:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
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21/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 140, 141, 142, 143, 144
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21/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 140, 141, 142, 143, 144
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21/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5019084-58.2022.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50190845820224025101/RJ)RELATOR: MARCUS ABRAHAMAPELANTE: CELMA DE ALMEIDA MACHADO (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636)APELANTE: CELSO ARAUJO FALLEIRO (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636)APELANTE: CELSO ANTÔNIO OLIVEIRA ALEIXO (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636)APELANTE: CELSO RENATO INHAN (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636)APELANTE: CESAR DA COSTA OLIVEIRA (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 138 - 19/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 137 - 16/05/2025 - Julgado improcedente o pedido -
20/05/2025 16:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 140, 141, 142, 143, 144
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20/05/2025 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2025 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/05/2025 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2025 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/05/2025 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/05/2025 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/05/2025 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/05/2025 18:46
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
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19/05/2025 18:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/05/2025 19:30
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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16/05/2025 19:24
Cancelada a movimentação processual - (Evento 135 - Julgado improcedente o pedido - 16/05/2025 19:18:43)
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29/04/2025 19:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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14/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025<br>Período da sessão: <b>02/05/2025 13:00 a 08/05/2025 12:59</b>
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14/04/2025 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 57ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término no dia 08 de MAIO de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 5019084-58.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: CELMA DE ALMEIDA MACHADO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: CELSO ARAUJO FALLEIRO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: CELSO ANTÔNIO OLIVEIRA ALEIXO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: CELSO RENATO INHAN (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: CESAR DA COSTA OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
11/04/2025 19:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2025
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10/04/2025 13:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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10/04/2025 13:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/05/2025 13:00 a 08/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 53
-
07/03/2025 11:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
07/03/2025 00:21
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
06/03/2025 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
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06/03/2025 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
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25/02/2025 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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25/02/2025 12:59
Ato ordinatório praticado
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24/02/2025 20:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 110, 112, 111, 113 e 114
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22/02/2025 17:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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07/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110, 111, 112, 113 e 114
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03/02/2025 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
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03/02/2025 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
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29/01/2025 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
-
29/01/2025 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
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28/01/2025 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/01/2025 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/01/2025 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/01/2025 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/01/2025 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/01/2025 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/01/2025 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/01/2025 18:32
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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28/01/2025 18:32
Recurso Especial Admitido
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28/01/2025 18:32
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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28/01/2025 18:32
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
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28/01/2025 00:30
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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27/01/2025 18:44
Juntada de Certidão
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27/01/2025 14:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97, 99, 98, 100 e 101
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26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99, 100 e 101
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16/12/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/12/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/12/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/12/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/12/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/12/2024 16:06
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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16/12/2024 16:06
Despacho
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16/12/2024 09:11
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
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12/12/2024 20:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87, 89, 88, 90 e 91
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05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88, 89, 90 e 91
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25/11/2024 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/11/2024 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/11/2024 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/11/2024 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/11/2024 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/11/2024 19:00
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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25/11/2024 19:00
Ato ordinatório praticado
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25/11/2024 08:52
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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21/11/2024 14:46
Juntada de Certidão
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21/11/2024 13:40
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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21/11/2024 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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21/11/2024 13:25
Juntada de Petição
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09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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01/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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22/10/2024 07:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/10/2024 20:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63, 64 e 65
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63, 64 e 65
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30/09/2024 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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30/09/2024 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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24/09/2024 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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24/09/2024 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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24/09/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/09/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/09/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/09/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/09/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/09/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/09/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/09/2024 17:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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23/09/2024 17:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/09/2024 17:57
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
30/08/2024 19:53
Juntada de Certidão
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30/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5019084-58.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 185) RELATOR: Juiz Federal VIGDOR TEITEL APELANTE: CELMA DE ALMEIDA MACHADO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: CELSO ARAUJO FALLEIRO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: CELSO ANTÔNIO OLIVEIRA ALEIXO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: CELSO RENATO INHAN (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: CESAR DA COSTA OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/08/2024 18:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2024
-
29/08/2024 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/08/2024 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 185
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28/08/2024 17:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
27/08/2024 16:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/08/2024 12:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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26/08/2024 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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24/08/2024 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
11/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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01/08/2024 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/08/2024 19:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36, 38, 37, 39 e 40
-
25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39, 40 e 42
-
15/07/2024 12:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
15/07/2024 12:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
15/07/2024 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2024 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2024 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2024 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2024 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2024 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2024 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2024 11:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
15/07/2024 11:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/07/2024 18:11
Sentença confirmada - por unanimidade
-
21/06/2024 15:27
Juntada de Certidão
-
21/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>
-
21/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>
-
21/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5019084-58.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 183) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CELMA DE ALMEIDA MACHADO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: CELSO ARAUJO FALLEIRO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: CELSO ANTÔNIO OLIVEIRA ALEIXO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: CELSO RENATO INHAN (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: CESAR DA COSTA OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
20/06/2024 14:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2024
-
20/06/2024 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
20/06/2024 13:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 183
-
17/06/2024 14:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
13/06/2024 15:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/05/2024 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
23/05/2024 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
22/05/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/05/2024 18:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
17/05/2024 18:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16, 17 e 18
-
13/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16, 17 e 18
-
03/05/2024 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/05/2024 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/05/2024 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/05/2024 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/05/2024 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/05/2024 00:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
03/05/2024 00:55
Gratuidade da justiça não concedida
-
26/04/2024 18:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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26/04/2024 18:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 8
-
13/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 8
-
03/04/2024 08:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/04/2024 08:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/04/2024 08:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/04/2024 08:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/04/2024 08:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/04/2024 20:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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02/04/2024 20:08
Determinada a intimação
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22/03/2024 12:44
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2024
Ultima Atualização
21/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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