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TJRO - 5362695-16.2023.8.21.7000
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x CESAR DA COSTA OLIVEIRA
Advogado: SERGIO MANOEL VIEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Helena Marta Suarez Maciel
Ajuizamento: 22/11/2023
TJRJ - 0015932-69.2024.8.19.0038
Partes: MARIANA KELLI DE OLIVEIRA e outros x CESAR DA COSTA OLIVEIRA
Advogado: ANDERSON PEREIRA DA SILVA
1ª instância - Nova Iguacu - Mesquita J Vio Dom Fam - Forum de Nova Iguacu
Ajuizamento: 26/11/2024
TRF2 - 5003067-84.2023.4.02.0000
Partes: CELMA DE ALMEIDA MACHADO e outros x UNIAO
Advogado: CLAUDIO JOSE SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Ajuizamento: 10/03/2023
TRF2 - 5019084-58.2022.4.02.5101
Partes: CELMA DE ALMEIDA MACHADO e outros x UNIAO
Advogado: LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 21/11/2024
TRF2 - 5019084-58.2022.4.02.5101
Partes: CESAR DA COSTA OLIVEIRA e outros x UNIAO
Advogado: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES e outros
1ª instância - 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 05/09/2023
TJAM - 0000316-25.2018.8.03.0001
Partes: EDIVALDO GOMES DOS REIS e outros x ESTADO DO AMAPA
Advogado: JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 08/01/2018
TJAM - 0004291-53.2021.8.03.0000
Partes: EDIVALDO GOMES DOS REIS e outros x ESTADO DO AMAPA
Advogado: EVANDSON CLEBER PEREIRA MAFRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Seccao Unica
Ajuizamento: 07/10/2021
TJAM - 6034403-89.2024.8.03.0001
Partes: OLINTO CESAR DA COSTA OLIVEIRA x ESTADO DO AMAPA
Advogado: NATHALIA CARVALHO RODRIGUES e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 25/06/2024
TJAM - 6034403-89.2024.8.03.0001
Partes: ESTADO DO AMAPA e outros x OLINTO CESAR DA COSTA OLIVEIRA
Advogado: NATHALIA CARVALHO RODRIGUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Recursal 03
Ajuizamento: 20/08/2024
TJRJ - 0805681-05.2024.8.19.0055
Partes: MARIA DO SOCORRO SILVA SOUSA e outros x CESAR AUGUSTO OLIVEIRA DA COSTA e outros
Advogado: LILIAN BURGO MARTINS
1ª instância - Sao Pedro da Aldeia 1 Vara
Ajuizamento: 30/10/2024