TRF2 - 5087958-61.2023.4.02.5101

25/08/2025 01:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/08/2025 Petição Nº 763762/2025 -

22/08/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 763762/2025. Publicação prevista para 25/08/2025)

21/08/2025 18:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 763762/2025

21/08/2025 18:13

Protocolizada Petição 763762/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/08/2025

01/08/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2025 Petição Nº 536035/2025 - RE no AgInt no

31/07/2025 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/07/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0536035 - RE no AgInt no AREsp 2780180 - Publicação prevista para 01/08/2025

30/07/2025 18:30

Negado seguimento ao recurso de ELIANE SUCENA DE AZEVEDO e MARILENA DE PAIVA SUCENA

21/07/2025 18:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

15/07/2025 09:41

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 644804/2025

15/07/2025 09:27

Protocolizada Petição 644804/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 15/07/2025

30/06/2025 00:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 30/06/2025 Petição Nº 536035/2025 -

27/06/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/06/2025 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 536035/2025. Publicação prevista para 30/06/2025)

26/06/2025 18:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

26/06/2025 18:24

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

26/06/2025 14:45

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

11/06/2025 18:31

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 536035/2025

11/06/2025 18:02

Protocolizada Petição 536035/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 11/06/2025

22/05/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/05/2025 Petição Nº 1124390/2024 - AgInt

21/05/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1124390 - AgInt no AREsp 2780180 - Publicação prevista para 22/05/2025

19/05/2025 23:59

Não conhecido o recurso de ELIANE SUCENA DE AZEVEDO e MARILENA DE PAIVA SUCENA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01124390/2024 - AgInt no AREsp 2780180/RJ

09/05/2025 18:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000279-2025-AJC-1T)

05/05/2025 14:26

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000279-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/05/2025 10:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025

30/04/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 15:58

Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01124390/2024 - AgInt no AREsp 2780180/RJ

25/04/2025 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

31/03/2025 13:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

31/03/2025 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

31/03/2025 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/03/2025 11:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/03/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2025 Petição Nº 1124390/2024 - AgInt

28/03/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1124390 - AgInt no AREsp 2780180 - Publicação prevista para 31/03/2025

26/03/2025 20:20

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/01124390 - AgInt no AREsp 2780180

19/03/2025 18:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

19/03/2025 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 18/03/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 1124390/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 476.

19/12/2024 00:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/12/2024 Petição Nº 1124390/2024 -

18/12/2024 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1124390/2024. Publicação prevista para 19/12/2024)

17/12/2024 17:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 1124390/2024

17/12/2024 17:21

Protocolizada Petição 1124390/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/12/2024

13/12/2024 22:01

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

29/11/2024 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024

28/11/2024 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2024 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024

27/11/2024 22:40

Não conhecido o recurso de ELIANE SUCENA DE AZEVEDO e MARILENA DE PAIVA SUCENA

29/10/2024 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/10/2024 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/10/2024 14:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO