TRF2 - 5087958-61.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARILENA DE PAIVA SUCENA

CPF *72.***.*38-04

ELIANE SUCENA DE AZEVEDO

CPF *83.***.*97-15

Advogados

HUDSON DA SILVA DIAS

OAB: 213494/RJ

CPF *36.***.*45-39

EUGENIA DE OLIVEIRA FURQUIM

OAB: 018982/RJ

CPF *90.***.*86-68

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/10/2024 14:49

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5087958612023402510120241025144900

  • 25/10/2024 14:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 25/10/2024 14:09

    Despacho

  • 24/10/2024 17:09

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 23/10/2024 17:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 23/10/2024 17:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 17/10/2024 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 17/10/2024 17:29

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 28/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 23/09/2024 15:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 23/09/2024 15:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 20/09/2024 06:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 20/09/2024 06:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 18/09/2024 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/09/2024 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/09/2024 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/09/2024 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/09/2024 12:00

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 18/09/2024 12:00

    Recurso Especial não admitido

  • 16/09/2024 17:53

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 16/09/2024 13:44

    Juntada de certidão

  • 13/09/2024 06:38

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 13/09/2024 05:11

    Juntada de Petição

  • 13/09/2024 05:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 25/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 15/08/2024 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/08/2024 16:41

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 25/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 22/07/2024 14:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 22/07/2024 14:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 15/07/2024 18:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 15/07/2024 18:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 15/07/2024 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/07/2024 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/07/2024 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/07/2024 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/07/2024 11:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 15/07/2024 11:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/07/2024 18:11

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 21/06/2024 15:27

    Juntada de certidão

  • 21/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>

  • 21/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>

  • 21/06/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5087958-61.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 184) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: ELIANE SUCENA DE AZEVEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): EUGENIA DE OLIVEIRA FURQUIM (OAB RJ018982) ADVOGADO(A): HUDSON DA SILVA DIAS (OAB RJ213494) APELANTE: MARILENA DE PAIVA SUCENA (AUTOR) ADVOGADO(A): EUGENIA DE OLIVEIRA FURQUIM (OAB RJ018982) ADVOGADO(A): HUDSON DA SILVA DIAS (OAB RJ213494) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 20/06/2024 14:05

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2024

  • 20/06/2024 13:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 20/06/2024 13:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 184

  • 17/06/2024 14:03

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 13/06/2024 15:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/04/2024 09:43

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 10/04/2024 20:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 10/04/2024 19:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 09/04/2024 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 09/04/2024 14:06

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 05/04/2024 14:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5013312-62.2019.4.02.5120

Conselho Regional de Corretores de Imove...

Anderson Mafra de Almeida

Advogado: Diego Roberto Pinheiro Ferreira

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 17/01/2025 12:15

Exibir Processo

Processo nº 5013312-62.2019.4.02.5120

Conselho Regional de Corretores de Imove...

Anderson Mafra de Almeida

Advogado: Thiago Brito de Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5011487-13.2023.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

Astra Projetos e Servicos LTDA

Advogado: Thays Cristina Ferreira Mendes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/04/2023 18:23

Exibir Processo

Processo nº 5004699-36.2021.4.02.5006

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Eliene Pereira da Cruz

Advogado: Marcos Andre Amorim Pimentel

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/01/2024 16:19

Exibir Processo

Processo nº 5004699-36.2021.4.02.5006

Eliene Pereira da Cruz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/09/2021 13:28

Exibir Processo