TRF2 - 5013312-62.2019.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/04/2025 13:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM01
-
08/04/2025 23:38
Recebidos os autos do STJ
-
07/01/2025 16:40
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5013312622019402512020250107164026
-
07/01/2025 14:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/01/2025 00:19
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
28/12/2024 13:36
Recurso Extraordinário admitido
-
18/12/2024 10:02
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
18/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
27/10/2024 11:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
16/10/2024 23:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
16/10/2024 23:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
16/10/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2024 13:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
16/10/2024 13:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/09/2024 14:03
Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - mantido o acórdão - por unanimidade
-
29/08/2024 10:25
Juntada de Certidão
-
29/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2024<br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b>
-
29/08/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 17 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5013312-62.2019.4.02.5120/RJ (Pauta: 157) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA APELADO: ANDERSON MAFRA DE ALMEIDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
28/08/2024 14:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2024
-
28/08/2024 14:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/08/2024 14:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 157
-
23/08/2024 18:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
23/08/2024 16:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
21/08/2024 16:42
Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
-
21/08/2024 15:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
21/08/2024 15:44
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
-
20/08/2024 18:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
19/08/2024 15:47
Juntada de Certidão
-
16/08/2024 19:43
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
16/08/2024 19:42
Juntada de Certidão
-
16/08/2024 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
04/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
26/07/2024 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
26/07/2024 13:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
25/07/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/07/2024 18:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
23/07/2024 18:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/07/2024 16:56
Sentença confirmada - por unanimidade
-
19/06/2024 12:03
Juntada de Certidão
-
19/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>
-
19/06/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 09 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5013312-62.2019.4.02.5120/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA APELADO: ANDERSON MAFRA DE ALMEIDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
18/06/2024 13:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2024
-
18/06/2024 13:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/06/2024 13:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 84
-
14/06/2024 17:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
19/03/2024 18:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
19/03/2024 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
19/03/2024 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
19/03/2024 16:12
Juntada de Certidão
-
18/03/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
18/03/2024 15:21
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
15/03/2024 18:47
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB24)
-
15/03/2024 18:47
Alterado o assunto processual
-
15/03/2024 18:24
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP
-
15/03/2024 18:24
Despacho
-
14/03/2024 10:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2025
Ultima Atualização
08/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5010020-39.2023.4.02.5117
Leir Domingos Rigueira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/08/2024 06:58
Processo nº 5025917-92.2022.4.02.5101
Magali Neves de Moraes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jose Moacir Ribeiro Neto
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/04/2022 12:05
Processo nº 5005018-79.2024.4.02.0000
Amaury de Oliveira Queiroz
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Advogado: Carlos Hevertton Silva Bernardo
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 10/02/2025 10:45
Processo nº 5002918-64.2021.4.02.5107
Rogerio Soutinho de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/06/2021 00:38
Processo nº 5002918-64.2021.4.02.5107
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Rogerio Soutinho de Souza
Advogado: Beatriz Bruno Chagas
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/03/2025 14:22