03/07/2025 17:49

Juntada de Petição
11/06/2025 11:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
11/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
27/05/2025 02:29

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 124
26/05/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 124
26/05/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5015322-34.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): ANA TEREZA BASILIO (OAB RJ74802)ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO (OAB RJ069747)ADVOGADO(A): MARCIO HENRIQUE NOTINI SILVEIRA DA FONSECA (OAB RJ120196)ADVOGADO(A): MARCELO BATISTA LUDOLF GOMES (OAB RJ151973) DESPACHO/DECISÃO Diante do parcelamento do débito, SUSPENDA-SE a presente execução, na forma do artigo 922 do CPC/2015, até que sobrevenha manifestação das partes acerca da quitação do débito ou rescisão do aludido parcelamento.

Intime-se o(a) exequente para ciência, bem como de que qualquer petição protocolizada, cujo pedido formulado não demande prosseguimento do feito, deverá a Secretaria providenciar apenas a sua juntada, permanecendo os autos em local próprio, no aguardo de nova manifestação da parte interessada.
20/05/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
20/05/2025 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
20/05/2025 11:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/05/2025 11:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/05/2025 11:08

Determinada a intimação
20/05/2025 09:52

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
20/05/2025 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
15/05/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
29/04/2025 18:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
02/04/2025 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/04/2025 16:19

Determinada a intimação
01/04/2025 15:52

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
01/04/2025 15:46

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
14/03/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 14:06

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 106
13/03/2025 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/03/2025 14:27

Determinada a intimação
13/03/2025 11:35

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
03/02/2025 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/02/2025 17:19

Determinada a intimação
03/02/2025 16:54

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
16/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
06/01/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/01/2025 15:00

Despacho
19/12/2024 12:43

Juntada de Petição
18/12/2024 13:44

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 13:43

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5065101-60.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 32, 41, 53, 66
17/12/2024 20:16

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF08 Número: 50153223420224025101/TRF2
28/06/2024 17:04

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50051942920224020000/TRF2
02/04/2024 17:54

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50051942920224020000/TRF2
05/02/2024 18:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50051942920224020000/TRF2
21/06/2023 15:46

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50051942920224020000/TRF2
28/03/2023 13:29

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2
28/03/2023 13:27

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5065101-60.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 32, 53, 66
28/03/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
27/03/2023 17:34

Juntada de Petição
23/03/2023 18:18

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50051942920224020000/TRF2
06/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
24/02/2023 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/02/2023 13:46

Determinada a intimação
24/02/2023 11:14

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2023 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
09/02/2023 04:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
04/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
21/12/2022 14:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
21/12/2022 13:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
09/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
07/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
02/12/2022 18:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
29/11/2022 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2022 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2022 14:47

Embargos de Declaração Acolhidos
29/11/2022 12:51

Conclusos para julgamento
29/11/2022 12:50

Juntada de Certidão
15/11/2022 22:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
09/11/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
13/10/2022 14:22

Juntada de Petição
05/10/2022 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
05/10/2022 07:01

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
03/10/2022 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/10/2022 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/10/2022 23:59

Embargos de Declaração Acolhidos
03/10/2022 16:23

Juntada de Certidão
03/10/2022 16:05

Conclusos para julgamento
28/09/2022 19:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50051942920224020000/TRF2
27/09/2022 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
23/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
21/09/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
19/09/2022 19:43

Juntada de Certidão
19/09/2022 18:31

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50051942920224020000/TRF2
19/09/2022 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
13/09/2022 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/09/2022 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/09/2022 12:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/09/2022 11:56

Conclusos para julgamento
11/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
08/09/2022 23:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
05/09/2022 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
05/09/2022 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
01/09/2022 17:28

Juntada de Certidão
01/09/2022 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2022 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2022 16:40

Julgado procedente o pedido
01/09/2022 16:25

Conclusos para julgamento
30/08/2022 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
28/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
18/08/2022 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2022 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2022 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2022 14:20

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
17/08/2022 14:20

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2022 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
09/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/06/2022 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2022 14:15

Determinada a intimação
29/06/2022 12:05

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2022 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
16/06/2022 06:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
13/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/06/2022 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2022 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
09/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/04/2022 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2022 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/04/2022 16:30

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50051942920224020000/TRF2
27/04/2022 12:40

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50051942920224020000/TRF2
13/04/2022 15:12

Juntada de Petição
06/04/2022 06:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
19/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/03/2022 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2022 17:02

Concedida a Medida Liminar
09/03/2022 15:53

Juntada de Certidão
08/03/2022 21:45

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2022 15:58

Distribuído por dependência - Número: 50651016020194025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2022

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00