TRF2 - 5016141-11.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/12/2024 16:28
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5016141112023402000020241217162819
-
17/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
26/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
27/10/2024 11:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
25/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
-
17/10/2024 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
17/10/2024 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
15/10/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/10/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/10/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/10/2024 16:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
15/10/2024 16:37
Recurso Extraordinário não admitido
-
15/10/2024 16:37
Recurso Especial Admitido
-
14/10/2024 17:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
14/10/2024 13:30
Juntada de Certidão
-
11/10/2024 16:48
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
11/10/2024 16:48
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67
-
11/10/2024 15:41
Juntada de Petição
-
11/10/2024 15:39
Juntada de Petição
-
10/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
17/09/2024 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
14/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
09/09/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/09/2024 17:38
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2024 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
09/09/2024 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
09/09/2024 17:29
Juntada de Petição
-
06/09/2024 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
06/09/2024 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
04/09/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/09/2024 11:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
03/09/2024 11:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/08/2024 11:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/08/2024 11:32
Lavrada Certidão
-
07/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2024<br>Período da sessão: <b>26/08/2024 13:00 a 30/08/2024 13:00</b>
-
07/08/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de agosto de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5016141-11.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: BR IMOVEIS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB RJ119910) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
06/08/2024 19:23
Juntada de Certidão
-
06/08/2024 18:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2024
-
06/08/2024 18:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/08/2024 18:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/08/2024 13:00 a 30/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 36
-
05/08/2024 16:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
23/07/2024 17:35
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
23/07/2024 17:35
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
-
23/07/2024 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
20/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
11/07/2024 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
11/07/2024 11:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
10/07/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2024 14:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
10/07/2024 14:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/07/2024 13:50
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
21/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Data da sessão: <b>09/07/2024 13:00</b>
-
21/06/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 9 de julho de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Agravo de Instrumento Nº 5016141-11.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: BR IMOVEIS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB RJ119910) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
20/06/2024 17:46
Juntada de Certidão
-
20/06/2024 17:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2024
-
20/06/2024 17:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
20/06/2024 17:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 10
-
19/06/2024 13:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
12/06/2024 18:53
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
-
12/06/2024 18:53
Retirado de pauta
-
12/06/2024 18:03
Juntada de Petição
-
12/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2024<br>Período da sessão: <b>01/07/2024 13:00 a 05/07/2024 13:00</b>
-
12/06/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 01 de julho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5016141-11.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: BR IMOVEIS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB RJ119910) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de junho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
11/06/2024 17:56
Juntada de Certidão
-
11/06/2024 16:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2024
-
11/06/2024 16:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/06/2024 16:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/07/2024 13:00 a 05/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 31
-
10/06/2024 15:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
27/02/2024 15:02
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
-
27/02/2024 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
03/02/2024 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
18/12/2023 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/12/2023 13:38
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
18/12/2023 13:27
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
27/11/2023 12:20
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
-
25/11/2023 22:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
25/11/2023 22:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
22/11/2023 19:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/11/2023 18:50
Juntada de Petição
-
22/11/2023 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
14/11/2023 06:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
26/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
16/10/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
16/10/2023 14:25
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5092240-45.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
-
16/10/2023 14:19
Concedida a Medida Liminar
-
16/10/2023 12:53
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GAB16 -> SUB6TESP
-
11/10/2023 15:56
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2024
Ultima Atualização
15/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5127479-13.2023.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Davi Fernandes Silva
Advogado: Dalton Silva Romeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/12/2023 13:32
Processo nº 5009089-03.2019.4.02.0000
Enquip Eng. e Equips Hidraulicos e Mecan...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/10/2019 19:49
Processo nº 5011500-12.2023.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Gvm Service Administradora LTDA
Advogado: Sabrina Moreira de Castro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/04/2023 18:30
Processo nº 5006614-98.2024.4.02.0000
Maria das Gracas Barbosa Marinho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2024 14:35
Processo nº 5060025-16.2023.4.02.5101
Rosani Bezerra Medeiros
Uniao
Advogado: Agostinho Alves Neto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/12/2023 11:22