TRF2 - 5063697-32.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/09/2024 06:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
-
06/09/2024 06:20
Transitado em Julgado
-
06/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
17/07/2024 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
17/07/2024 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
15/07/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2024 11:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
15/07/2024 11:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/07/2024 18:11
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
21/06/2024 15:27
Juntada de Certidão
-
21/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>
-
21/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>
-
21/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5063697-32.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 191) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: SUSEP-SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS (AUTOR) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: PACTUAL ASSOCIACAO DE BENEFICIOS MUTUOS (RÉU) APELADO: GABRIEL CAMPOS MACHADO (RÉU) APELADO: PAMELA CRISTINA MARQUES (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
20/06/2024 14:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2024
-
20/06/2024 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
20/06/2024 13:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 191
-
17/06/2024 14:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
14/06/2024 18:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/05/2024 16:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
06/05/2024 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
06/05/2024 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
02/05/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
02/05/2024 16:49
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
-
02/05/2024 15:40
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2024
Ultima Atualização
15/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5044308-41.2021.4.02.5001
Nilza de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/09/2024 07:36
Processo nº 5022068-44.2024.4.02.5101
Paula Saatkamp
Petrobras Transporte S.A - Transpetro
Advogado: Paula Saatkamp
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/04/2024 16:20
Processo nº 5005836-70.2023.4.02.5107
Paulo Roberto da Silva Rosa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/06/2024 12:00
Processo nº 5005346-43.2021.4.02.5002
Elifas Correa Justino
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Gerusa Baptista Delesposte Zanetti
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/05/2023 16:54
Processo nº 5005346-43.2021.4.02.5002
Elifas Correa Justino
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/06/2021 10:57