22/10/2024 09:20

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
11/10/2024 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
11/10/2024 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
09/10/2024 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 08:28

Decisão interlocutória
09/10/2024 08:27

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 05:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
24/09/2024 05:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
20/09/2024 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 11:19

Decisão interlocutória
20/08/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
13/08/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
22/07/2024 17:25

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2024 22:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
19/07/2024 22:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/07/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 18:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
03/07/2024 17:04

Juntada de Petição
28/06/2024 10:10

Intimação por Edital
28/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/06/2024 Prazo do edital: 12/08/2024 Prazo de citação/intimação: 19/08/2024
28/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/06/2024 Prazo do edital: 12/08/2024 Prazo de citação/intimação: 19/08/2024
28/06/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012032-83.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PRIME OLEOS E RESINAS DISTRIBUIDORA LTDA EDITAL Nº 500003086160 (PRAZO: 30 DIAS) Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de PRIME OLEOS E RESINAS DISTRIBUIDORA LTDA - 34.***.***/0001-00, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 2.010.463,60, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50120328320234025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 7272100321770, 7262101187905, 7272200160182 e 7262200497325), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal.

Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 2.010.463,60 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.

Vitória/ES, 21/06/2024.
26/06/2024 12:09

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/06/2024
22/06/2024 06:42

Expedição de Edital - citação
11/06/2024 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
11/06/2024 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/06/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 09:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
17/04/2024 16:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
22/03/2024 16:15

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
31/01/2024 00:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
31/01/2024 00:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/01/2024 09:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/01/2024 09:36

Despacho
24/01/2024 20:39

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2023 17:08

Juntada de Petição
04/09/2023 17:24

Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIAO FEDERAL (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA
14/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/06/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
06/06/2023 15:12

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
17/05/2023 16:57

Determinada a citação
17/05/2023 16:49

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2023 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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