TRF2 - 5000116-43.2023.4.02.5004

1ª instância - Vara Federal de Linhares

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MAXUEL DOMINGOS DE JESUS

CPF *06.***.*59-10

MARCELA HERCULANO DOMINGOS

CPF *22.***.*63-90

MARCELO DOMINGOS DE JESUS

CPF *06.***.*39-95

Advogados

SELSO RICARDO DAMACENA

OAB: 026105/ES

CPF *30.***.*11-58

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/09/2024 13:24

    Baixa Definitiva

  • 14/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73

  • 06/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73

  • 27/08/2024 09:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/08/2024 09:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/08/2024 09:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/08/2024 09:50

    Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2024 08:58

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESLIN01

  • 23/07/2024 08:58

    Transitado em Julgado

  • 23/07/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59

  • 24/06/2024 20:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 24/06/2024 20:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 24/06/2024 15:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 24/06/2024 15:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 21/06/2024 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 17:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2024 16:34

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 12/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47 e 48

  • 08/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47 e 48

  • 03/06/2024 21:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 03/06/2024 21:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 03/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b>

  • 03/06/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de junho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000116-43.2023.4.02.5004/ES (Pauta: 590) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: MAXUEL DOMINGOS DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO(A): SELSO RICARDO DAMACENA (OAB ES026105) RECORRENTE: MARCELA HERCULANO DOMINGOS (AUTOR) ADVOGADO(A): SELSO RICARDO DAMACENA (OAB ES026105) RECORRENTE: MARCELO DOMINGOS DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO(A): SELSO RICARDO DAMACENA (OAB ES026105) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 29/05/2024 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2024 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2024 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2024 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2024 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2024 17:30

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2024 16:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/05/2024 16:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 590

  • 13/03/2024 18:48

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 13/03/2024 18:18

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 23/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 05/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 26/01/2024 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/01/2024 18:58

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 25/01/2024 18:20

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31

  • 09/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31 e 32

  • 29/11/2023 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/11/2023 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/11/2023 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/11/2023 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/11/2023 14:22

    Julgado improcedente o pedido

  • 02/10/2023 13:45

    Conclusos para julgamento

  • 30/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 15/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 05/09/2023 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/09/2023 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/09/2023 18:00

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 12/07/2023 14:41

    Conclusos para julgamento

  • 06/07/2023 19:48

    Juntada de Petição

  • 05/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 06/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 13/05/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13

  • 04/05/2023 14:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 04/05/2023 14:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 03/05/2023 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2023 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2023 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2023 18:27

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 03/05/2023 18:27

    Determinada a citação

  • 03/05/2023 16:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/03/2023 18:38

    Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 10/03/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 11/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 01/02/2023 09:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/02/2023 09:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/02/2023 09:54

    Decisão interlocutória

  • 31/01/2023 19:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/01/2023 10:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004579-71.2022.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

Stone Quartz LTDA

Advogado: Sabrina Moreira de Castro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/02/2022 15:09

Exibir Processo

Processo nº 0231211-08.2017.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Raul Rasteiro da Fonseca

Advogado: Marcelle Castro Cazeira Alonso Furtado

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/07/2024 15:41

Exibir Processo

Processo nº 5013659-98.2018.4.02.5001

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Fabricio da Fonseca Cruz

Advogado: Ludmylla Mariana Anselmo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005048-87.2022.4.02.5108

Luis Felippe Pereira de Souza Hardy

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/03/2024 17:37

Exibir Processo

Processo nº 5005048-87.2022.4.02.5108

Cassia Pereira de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo