TRF2 - 5013659-98.2018.4.02.5001
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 19:50
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
13/08/2025 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
13/08/2025 18:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
12/08/2025 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2025 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
29/05/2025 12:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
27/05/2025 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
06/05/2025 19:45
Expedição de ofício
-
02/01/2025 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
29/12/2024 06:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
18/12/2024 21:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/12/2024 21:23
Despacho
-
18/12/2024 15:56
Conclusos para decisão/despacho
-
11/09/2024 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
07/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
28/08/2024 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
10/07/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
24/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 09/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/08/2024
-
24/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 09/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/08/2024
-
24/06/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013659-98.2018.4.02.5001/ES EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: FABRICIO DA FONSECA CRUZ EDITAL Nº 500002938080 PRAZO DO EDITAL: 10 (DEZ) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) FABRICIO DA FONSECA CRUZ, CPF: *26.***.*84-05 acerca do bloqueio de valores realizado nos EVENTOS 29 e 41; e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital.
VALOR DA DÍVIDA: R$ 12.015,15, atualizado até 08/07/2022 NATUREZA DA DÍVIDA: - Não-tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 4.006.031161/18-76.
CHAVE DO PROCESSO: 285489783418 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av.
Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas.
Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Klaudia Kiefer, por ordem do MM.
Juiz Federal Titular. -
21/06/2024 16:49
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2024
-
17/04/2024 15:41
Expedição de Edital - intimação
-
18/12/2023 19:22
Despacho
-
18/12/2023 17:26
Conclusos para decisão/despacho
-
18/12/2023 17:25
Juntado(a)
-
24/08/2023 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
24/08/2023 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
22/08/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2023 17:22
Juntada de Certidão
-
09/08/2023 21:57
Juntada de Certidão
-
11/03/2023 07:28
Decisão interlocutória
-
11/11/2022 13:33
Conclusos para decisão/despacho
-
11/11/2022 13:32
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
09/07/2022 12:14
Juntada de Petição
-
27/02/2021 23:12
Suspensão/Sobrestamento - Parcelamento do Débito
-
25/02/2021 18:03
Despacho
-
25/02/2021 09:10
Juntado(a)
-
25/02/2021 09:08
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
19/02/2021 09:07
Juntada de Petição
-
19/01/2021 19:39
Juntada - Peças Digitalizadas
-
21/07/2020 21:32
Redistribuído por sorteio - (ESVITEF01S para ESVITEF04F)
-
02/03/2020 15:24
Despacho/Decisão - de Expediente
-
02/03/2020 09:57
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
28/01/2020 03:00
Disponibilização de Edital - no dia 27/01/2020
-
24/01/2020 23:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 27/01/2020
-
24/01/2020 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
-
16/01/2020 19:05
Expedido Edital - intimação
-
16/01/2020 13:11
Juntada de Certidão
-
24/10/2019 12:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2020 até 20/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 NCPC - férias advogado (exceto criminais - art. 798, CPP)
-
23/10/2019 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
23/10/2019 15:30
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
-
22/10/2019 16:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/10/2019 16:08
Intimação por Edital
-
14/10/2019 16:11
Despacho/Decisão - Determina Citação
-
27/09/2019 14:02
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
13/08/2019 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
11/08/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
-
01/08/2019 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
01/08/2019 14:57
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 5
-
03/07/2019 16:52
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
-
04/06/2019 16:06
Expedição de Mandado - ESCACSECMA
-
24/04/2019 18:25
Despacho/Decisão - Determina Citação
-
26/12/2018 16:39
Expedição de Mandado
-
14/11/2018 17:42
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
16/10/2018 15:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5008676-17.2022.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Tg Mineracao Eireli
Advogado: Simone da Silva Pinto Ostrowski
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/03/2022 17:15
Processo nº 5090459-22.2022.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Eraldo Vitor Porto Vasconcelos
Advogado: Marcelle Castro Cazeira Alonso Furtado
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/06/2023 12:28
Processo nº 5090459-22.2022.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Eraldo Vitor Porto Vasconcelos
Advogado: Marcelle Castro Cazeira Alonso Furtado
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/11/2022 18:23
Processo nº 5004579-71.2022.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Stone Quartz LTDA
Advogado: Sabrina Moreira de Castro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/02/2022 15:09
Processo nº 0231211-08.2017.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Raul Rasteiro da Fonseca
Advogado: Marcelle Castro Cazeira Alonso Furtado
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/07/2024 15:41