TRF2 - 5002633-84.2024.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BRUNA BIANCA MAZORO DUARTE

CPF *35.***.*44-10

Advogados

TAIRINNE CRISTINE SOARES DE MORAIS

OAB: 012227/MA

CPF *44.***.*89-27

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.378.257/0001-81

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF *74.***.*98-10

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

MARLON SOUZA DO NASCIMENTO

OAB: 133758/RJ

CPF *52.***.*03-47

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB: 153999/RJ

CPF *99.***.*74-59

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/01/2025 16:14

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30

  • 22/01/2025 16:12

    Transitado em Julgado - Data: 22/01/2025

  • 22/01/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 30/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 22/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 09/11/2024 11:55

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:49

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 04/11/2024 16:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 01/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 78 e 79

  • 27/10/2024 11:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 23/10/2024 00:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 22/10/2024 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/10/2024 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/10/2024 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/10/2024 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/10/2024 16:34

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 22/10/2024 16:34

    Recurso Especial não admitido

  • 21/10/2024 17:39

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 21/10/2024 14:24

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2024 10:03

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 18/10/2024 10:03

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 17/10/2024 22:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 15/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 13/10/2024 18:29

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 10/10/2024 17:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 09/10/2024 13:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 09/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 02/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 26/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 58

  • 22/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 51

  • 17/09/2024 09:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 17/09/2024 00:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 16/09/2024 22:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/09/2024 22:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/09/2024 22:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/09/2024 22:20

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2024 18:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 16/09/2024 18:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 13/09/2024 03:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 12/09/2024 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2024 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2024 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2024 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/09/2024 14:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 10/09/2024 14:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 06/09/2024 13:47

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 03/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 01/09/2024 23:11

    Lavrada Certidão

  • 24/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 23/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 19/08/2024 12:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 19/08/2024 12:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 16/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 23

  • 15/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2024<br>Período da sessão: <b>02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 13:00</b>

  • 15/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2024<br>Período da sessão: <b>02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 13:00</b>

  • 15/08/2024 00:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 15/08/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 2 de setembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5002633-84.2024.4.02.5101/RJ (Aditamento: 175) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: BRUNA BIANCA MAZORO DUARTE (AUTOR) ADVOGADO(A): TAIRINNE CRISTINE SOARES DE MORAIS (OAB MA012227) APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELADO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) PROCURADOR(A): MARLON SOUZA DO NASCIMENTO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 14/08/2024 18:25

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2024 18:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 14/08/2024 18:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 175

  • 14/08/2024 15:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 14/08/2024 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/08/2024 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/08/2024 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/08/2024 14:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP

  • 08/08/2024 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 08/08/2024 15:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 06/08/2024 22:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/08/2024 22:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/08/2024 22:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/08/2024 22:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/08/2024 16:28

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 06/08/2024 16:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/07/2024 13:36

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 21/07/2024 21:40

    Lavrada Certidão

  • 03/07/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de julho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5002633-84.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: BRUNA BIANCA MAZORO DUARTE (AUTOR) ADVOGADO(A): TAIRINNE CRISTINE SOARES DE MORAIS (OAB MA012227) APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELADO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) PROCURADOR(A): MARLON SOUZA DO NASCIMENTO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de julho de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 02/07/2024 20:22

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2024 19:58

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2024

  • 02/07/2024 19:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 02/07/2024 19:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/07/2024 13:00 a 26/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 60

  • 01/07/2024 15:18

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 01/07/2024 11:55

    Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30

  • 01/07/2024 11:52

    Retirado de pauta

  • 30/06/2024 21:40

    Lavrada Certidão

  • 12/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2024<br>Período da sessão: <b>01/07/2024 13:00 a 05/07/2024 13:00</b>

  • 12/06/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 01 de julho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5002633-84.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: BRUNA BIANCA MAZORO DUARTE (AUTOR) ADVOGADO(A): TAIRINNE CRISTINE SOARES DE MORAIS (OAB MA012227) APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) PROCURADOR(A): MARLON SOUZA DO NASCIMENTO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de junho de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 11/06/2024 17:56

    Juntada de Certidão

  • 11/06/2024 16:24

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2024

  • 11/06/2024 16:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 11/06/2024 16:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/07/2024 13:00 a 05/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 47

  • 10/06/2024 16:42

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 10/06/2024 12:21

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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