TRF2 - 5003123-83.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/12/2024 19:10
Baixa Definitiva
-
30/12/2024 19:03
Transitado em Julgado - Data: 12/12/2024
-
12/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103 e 104
-
03/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
-
14/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103 e 104
-
09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
05/11/2024 07:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
05/11/2024 07:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
05/11/2024 05:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
04/11/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/10/2024 18:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
29/10/2024 18:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/10/2024 02:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/09/2024 10:16
Juntada de Certidão
-
25/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024<br>Período da sessão: <b>15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 12:59</b>
-
25/09/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 15 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5003123-83.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 169) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: ALTAIR CARVALHO GALLO ADVOGADO(A): MARCELO DAVIDOVICH (OAB RJ053782) AGRAVANTE: IZAQUIEL DIAS DOS SANTOS ADVOGADO(A): MARCELO DAVIDOVICH (OAB RJ053782) AGRAVANTE: JOAO DE OLIVEIRA RANA RODRIGUEZ ADVOGADO(A): MARCELO DAVIDOVICH (OAB RJ053782) AGRAVANTE: JOAO FABRICIO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARCELO DAVIDOVICH (OAB RJ053782) AGRAVANTE: JOSE PETRELLI DE LIMA REIS ADVOGADO(A): MARCELO DAVIDOVICH (OAB RJ053782) AGRAVANTE: LUIS LEOVEGILDO DA SILVA ADVOGADO(A): MARCELO DAVIDOVICH (OAB RJ053782) AGRAVANTE: WILLIAM GOMES MACHADO ADVOGADO(A): MARCELO DAVIDOVICH (OAB RJ053782) AGRAVANTE: WILSON PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): MARCELO DAVIDOVICH (OAB RJ053782) AGRAVANTE: JOAO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A): MARCELO DAVIDOVICH (OAB RJ053782) AGRAVANTE: WANDERLEY AUGUSTO CHAVES ADVOGADO(A): MARCELO DAVIDOVICH (OAB RJ053782) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): BRUNO VAZ DE CARVALHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
24/09/2024 17:45
Retirado de pauta
-
23/09/2024 19:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2024
-
23/09/2024 19:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/09/2024 19:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 169
-
18/09/2024 15:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
05/09/2024 12:04
Juntada de Certidão
-
05/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2024<br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b>
-
05/09/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 24 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5003123-83.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 155) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: ALTAIR CARVALHO GALLO ADVOGADO(A): MARCELO DAVIDOVICH (OAB RJ053782) AGRAVANTE: IZAQUIEL DIAS DOS SANTOS ADVOGADO(A): MARCELO DAVIDOVICH (OAB RJ053782) AGRAVANTE: JOAO DE OLIVEIRA RANA RODRIGUEZ ADVOGADO(A): MARCELO DAVIDOVICH (OAB RJ053782) AGRAVANTE: JOAO FABRICIO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARCELO DAVIDOVICH (OAB RJ053782) AGRAVANTE: JOSE PETRELLI DE LIMA REIS ADVOGADO(A): MARCELO DAVIDOVICH (OAB RJ053782) AGRAVANTE: LUIS LEOVEGILDO DA SILVA ADVOGADO(A): MARCELO DAVIDOVICH (OAB RJ053782) AGRAVANTE: WILLIAM GOMES MACHADO ADVOGADO(A): MARCELO DAVIDOVICH (OAB RJ053782) AGRAVANTE: WILSON PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): MARCELO DAVIDOVICH (OAB RJ053782) AGRAVANTE: JOAO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A): MARCELO DAVIDOVICH (OAB RJ053782) AGRAVANTE: WANDERLEY AUGUSTO CHAVES ADVOGADO(A): MARCELO DAVIDOVICH (OAB RJ053782) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): BRUNO VAZ DE CARVALHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de setembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
04/09/2024 15:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2024
-
04/09/2024 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/09/2024 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 155
-
28/08/2024 17:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
27/08/2024 16:38
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
27/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50 e 51
-
24/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70 e 71
-
23/08/2024 15:32
Juntada de Petição
-
16/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70 e 71
-
08/08/2024 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
08/08/2024 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
06/08/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/08/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/08/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/08/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/08/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/08/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/08/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/08/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/08/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/08/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/08/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/08/2024 14:42
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
06/08/2024 14:32
Juntada de Petição
-
03/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50 e 51
-
30/07/2024 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
26/07/2024 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
25/07/2024 09:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
25/07/2024 09:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
24/07/2024 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2024 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2024 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2024 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2024 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2024 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2024 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2024 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2024 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2024 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2024 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2024 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/07/2024 21:59
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0016464-09.1995.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 36
-
23/07/2024 19:13
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
-
23/07/2024 19:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/07/2024 18:44
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22
-
23/07/2024 18:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
23/07/2024 18:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/07/2024 15:38
Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria
-
19/06/2024 12:05
Juntada de Certidão
-
19/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>
-
19/06/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 09 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5003123-83.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: ALTAIR CARVALHO GALLO ADVOGADO(A): MARCELO DAVIDOVICH (OAB RJ053782) AGRAVANTE: IZAQUIEL DIAS DOS SANTOS ADVOGADO(A): MARCELO DAVIDOVICH (OAB RJ053782) AGRAVANTE: JOAO DE OLIVEIRA RANA RODRIGUEZ ADVOGADO(A): MARCELO DAVIDOVICH (OAB RJ053782) AGRAVANTE: JOAO FABRICIO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARCELO DAVIDOVICH (OAB RJ053782) AGRAVANTE: JOSE PETRELLI DE LIMA REIS ADVOGADO(A): MARCELO DAVIDOVICH (OAB RJ053782) AGRAVANTE: LUIS LEOVEGILDO DA SILVA ADVOGADO(A): MARCELO DAVIDOVICH (OAB RJ053782) AGRAVANTE: WILLIAM GOMES MACHADO ADVOGADO(A): MARCELO DAVIDOVICH (OAB RJ053782) AGRAVANTE: WILSON PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): MARCELO DAVIDOVICH (OAB RJ053782) AGRAVANTE: JOAO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A): MARCELO DAVIDOVICH (OAB RJ053782) AGRAVANTE: WANDERLEY AUGUSTO CHAVES ADVOGADO(A): MARCELO DAVIDOVICH (OAB RJ053782) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): BRUNO VAZ DE CARVALHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
18/06/2024 13:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2024
-
18/06/2024 13:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/06/2024 13:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 102
-
12/06/2024 14:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
28/04/2024 12:07
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
-
24/04/2024 16:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16
-
09/04/2024 11:03
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
-
09/04/2024 11:03
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
09/04/2024 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
25/03/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/03/2024 15:55
Juntada de Petição
-
23/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16
-
14/03/2024 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
13/03/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2024 18:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
12/03/2024 18:45
Despacho
-
12/03/2024 15:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
12/03/2024 15:49
Juntada de Certidão
-
11/03/2024 14:48
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
11/03/2024 14:29
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 550, 518 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2024
Ultima Atualização
25/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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